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Resultados para "5040566-91.2024.4.02.5101" – Página 1 de 56

Processo nº 5040566-91.2024.4.02.5101

ID: 292844991
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040566-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LILIAN SOARES DO AMARAL ADVOGADO(A) : DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES (OAB RJ166851) DESPACHO…
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Processo nº 5040566-91.2024.4.02.5101

ID: 342882336
Data de Disponibilização: 05/08/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040566-91.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : LILIAN SOARES DO AMARAL ADVOGADO(A) : DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GU…
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Outros
Processo 5040566-29.2025.4.04.7000 distribuido para 9ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/07/2025.
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Advogados:
ELAINE CRISTINA DE SOUZA COLLETE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 5040566-20.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 02/07/2025.
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Processo nº 5040566-17.2025.8.24.0023

ID: 295048189
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5040566-17.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 09/06/2025.
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Advogados:
ELIETE ELIAS ANGIOLETTI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRISLAINE FELIPE HEINDRICKSON
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JAIRTON CESAR VIEIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
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Processo nº 5112055-91.2024.4.02.5101

ID: 273029304
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
FERNANDO MACHADO BIANCHI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112055-91.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) SENTENÇA Do exposto, DOu PROVIMENTO aos Embarg…
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Processo nº 5106526-91.2024.4.02.5101

ID: 323417098
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
VANUZA VIDAL SAMPAIO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106526-91.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JUDITH DIAS SUETH ADVOGADO(A) : VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional …
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Intimação
Advogados:
SAMI SANCHEZ JUNIOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …
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Advogados:
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…
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