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Maria Clarice Genewalt x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 317134192

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5040869-34.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE GENEWALT

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5040869-34.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5040869-34.2025.4.04.7100

ID: 316306733

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5040869-34.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE GENEWALT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5040869-34.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : MARIA CLARICE GENEWALT ADVOGADO(A) : ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA DA COSTA (OAB RJ113239) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo d…

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Luiz Fernando Toczek x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339028690

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040869-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TOCZEK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA MANENTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5040869-43.2025.4.04.7000 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5040869-31.2025.8.24.0023

ID: 296254084

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040869-31.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELO SOUSA MATOS VALDA TARGINO SOUSA DE MATOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KALINKA GABRIELA SLONGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SEGATTA LOCATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5040869-31.2025.8.24.0023 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 10/06/2025.

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Processo nº 5040869-71.2025.4.02.5101

ID: 299027211

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040869-71.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO RUCKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040869-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A) : BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) DESPACHO/DECISÃO Diante de tudo que fo…

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Processo nº 5040869-59.2024.8.13.0027

ID: 278708759

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040869-59.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INCLITOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA FERREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANDRADE VIDAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO ROBERT DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE CUNHA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5040869-34.2025.8.13.0024

ID: 275477581

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040869-34.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WANDA LUCIA HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5040869-38.2022.4.03.6301

ID: 297853621

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5040869-38.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. S. O.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5040869-38.2022.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5040869-38.2022.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Federal da TRU PARTE AUTORA: R. S. O. Advogado do(a) PARTE AUTORA: CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de junho de 2025 Processo nº 5040869-38.2022.4.03.6301 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: Sessão ordinária - híbrida Data: 25/07/2025 Horário: 14h Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sessão de Julgamento - 25/07/2025 - Av. Paulista, 1842 - Torre Sul, 2º andar, quadrante 1 - Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 3ª Região Destinatário: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Havendo interesse em realizar sustentação oral, nos casos em que for possível, informa-se que a inscrição deverá ser efetuada em dia útil, via e-mail para spaulo-supu@trf3.jus.br, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento do e-mail, com a indicação do número do processo e do advogado que fará a sustentação oral, bem como o acompanhamento da confirmação de recebimento, que será expedida até às 19h00 do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento através do mesmo e-mail, spaulo-supu@trf3.jus.br, conforme previsto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail spaulo-supu@trf3.jus.br.

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Processo nº 5040869-34.2025.8.13.0024

ID: 306989636

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040869-34.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL

Intimação

Advogados:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5040869-71.2025.4.02.5101

ID: 299027440

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040869-71.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDO RUCKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040869-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A) : BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) SENTENÇA Diante de todo exposto, julgo…

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