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Processo nº 5040903-38.2013.4.04.7000

ID: 328701917

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040903-38.2013.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Ato ordinatório

Advogados:

LÍSIA MORA RÊGO

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ANA CAROLINA OTTONI NEVES

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

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CASSIANO MENKE

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JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040903-38.2013.4.04.7000/PR EXECUTADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inciso LXIX e CXXIV, da Portaria nº 23/…

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Conselho Regional De Administração Do Paraná - Cra/Pr x Cgs Telemarketing E Servicos Ltda e outros

ID: 328306623

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050021-38.2013.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR

Polo Passivo:

CGS TELEMARKETING E SERVICOS LTDA JOSE ROBERTO SCHMALTZ MARCIO AUGUSTO GUARIENTE

Outros

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO

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Processo 5050021-38.2013.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 16/07/2025.

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Heberson Albuquerque Rios x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317134908

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040903-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HEBERSON ALBUQUERQUE RIOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI

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DIRCEU ROQUE VENDRAMINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MARTINA RITTER MADCHE

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Processo 5040903-09.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 03/07/2025.

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Rita Alves Borges x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339029650

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040903-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RITA ALVES BORGES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MERINSON JANIR GARZAO DAL AGNOL

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Processo 5040903-18.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/07/2025.

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Adenis De Fátima Schio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322713138

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040903-92.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADENIS DE FÁTIMA SCHIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANALIZE RODRIGUES DE BORBA

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Processo 5040903-92.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5040903-06.2025.8.24.0023

ID: 296252970

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040903-06.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WOLINGER GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNO DE FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KASSIA COELHO BIZOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5040903-06.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 10/06/2025.

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Angela Marta Almeida Storch x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 309703006

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042991-59.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARTA ALMEIDA STORCH

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN BORGES DE ASSIS BOLONHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5042991-59.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA MARTA ALMEIDA STORCH REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: EVELYN BORGES DE ASSIS BOLONHA - ES28646 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Nome: ANGELA MARTA ALMEIDA STORCH - intimação eletrônica Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - intimação eletrônica DECISÃO Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado de Citação/Intimação. Em consulta ao sistema PJE verifica-se que a parte autora ajuizou ação conexa, com a mesma causa de pedir, tombada pelo nº 5040903-48.2024.8.08.0035, distribuída para o 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha em 02/12/2024 às 11:38 horas. Registro que se trata de uma viagem em família de Vitória para Joinville no localizador BM9PUA, tendo sido ajuizadas 4 demandas distintas tombadas sob o número 5040903-48.2024.8.08.0035 (1º JEC - autor Thiago), 5041053-29.2024.8.08.0035 (1º JEC - autora Queli), 5042991-59.2024.8.08.0035 (4º JEC - autora Angela) e 5042989-89.2024.8.08.0035 (2º JEC - Dilson). Considerando assim que aqueles autos 5040903-48.2024.8.08.0035 foram distribuídos primeiro, entendo que aquele juízo se tornou prevento na forma do art. 59 do CPC/15. Nesse trilhar, o art. 286, I, do novo CPC, estabelece que: Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; Cumpre ressaltar que a parte autora olvidou-se de observar a regra de competência prevista no disposto no Arts. 55, §1º e 58 do CPC/15, que assim dispõem: "Art. 55, § 1º: Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado". "Art. 58: A reunião das ações propostas em separado far-se- á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente". Com efeito, o caso em tela trata-se de hipótese de conexão, pois essa norma visa coibir a repetição de demandas na tentativa de obter vantagens de outro Juízo. Assim sendo, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO e, via reflexa, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA. Intimem-se para ciência. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 26 de junho de 2025. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 310909477

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040903-03.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5040903-34.2024.8.13.0027

ID: 308615986

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5040903-34.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MOREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EGG NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5040903-82.2020.8.13.0024

ID: 327213834

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5040903-82.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON MARTINS NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO MAGALHAES FERREIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDES FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONICA VIRGINIA ALVES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, …

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