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Processo nº 5040969-17.2023.4.04.0000

ID: 292940052

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040969-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOIZE SODRE MARLENE DE REZENDE VOLNEI FRANCISCO SODRE

Ato ordinatório

Advogados:

EMMANUEL MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040969-17.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50261548020224047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVADO : VOLNEI FRANCISCO SODRE (Sucessão) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5040969-17.2023.4.04.0000

ID: 333102064

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040969-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOIZE SODRE MARLENE DE REZENDE VOLNEI FRANCISCO SODRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMMANUEL MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5040969-17.2023.4.04.0000/SC AGRAVADO : VOLNEI FRANCISCO SODRE (Sucessão) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AGRAVADO : ELOIZE SODRE (Sucessor… RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5040969-17.2023.4.04.0000/SC AGRAVADO : VOLNEI FRANCISCO SODRE (Sucessão) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AGRAVADO : ELOIZE SODRE (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AGRAVADO : MARLENE DE REZENDE (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. ENTIDADE DE NATUREZA SINDICAL. PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INOCORRÊNCIA. 1. O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA ajuizou o Protesto Interruptivo de Prescrição n° 5033460-37.2021.4.04.7200, em 01/11/2021, o qual é instrumento hábil para interromper a prescrição, aproveitando a todos os integrantes da categoria profissional representada. 2. A interrupção da prescrição pode ser feita por qualquer dos interessados, sendo que a entidade sindical tem poder de representação de toda categoria profissional, de forma que não se pode desvincular a ação individual condenatória dos efeitos do protesto interruptivo da prescrição promovida pelo Sindicato. O recurso especial versa sobre a controvérsia que é objeto de tema afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal: Tema STJ 1033 - Interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva, em virtude do ajuizamento de ação de protesto ou de execução coletiva por legitimado para propor demandas coletivas. Por essa razão, determino o sobrestamento do recurso especial, nos termos dos artigos 1.030, inciso III, e 1.040, ambos do Código de Processo Civil, e do artigo 176 do Regimento Interno deste Tribunal. Intimem-se.

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Processo nº 5040969-86.2025.4.04.7100

ID: 317124506

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040969-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL FLORES LEONARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5040969-86.2025.4.04.7100 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 03/07/2025.

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Claudia Regina Rocha Cabral x Estado De Santa Catarina

ID: 297463054

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5040969-83.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA ROCHA CABRAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5040969-83.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5040969-88.2021.4.03.9999

ID: 256230457

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5040969-88.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO CELIO DO VALE

Ato ordinatório

Advogados:

FELICIA ALEXANDRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5040969-88.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RONALDO CELIO DO VALE Advog…

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Nadir Gomes De Carvalho x Sandra Martins De Jesus

ID: 305622419

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5040969-91.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NADIR GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

SANDRA MARTINS DE JESUS

Intimação

Advogados:

PAULO MORAIS NASCENTES COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAULO PIRES CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP:…

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Processo nº 5016925-92.2014.4.04.7001

ID: 308207345

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016925-92.2014.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA - AEBEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GONÇALVES VALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016925-92.2014.4.04.7001/PR EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA - AEBEL DESPACHO/DECISÃO 1. Com o improvimento do agravo de instrumento ( processo 5… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016925-92.2014.4.04.7001/PR EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA - AEBEL DESPACHO/DECISÃO 1. Com o improvimento do agravo de instrumento ( processo 5042812-17.2023.4.04.0000/TRF4, evento 15, RELVOTO1 - negado provimento ao agravo; processo 5042812-17.2023.4.04.0000/TRF4, evento 27, RELVOTO1 - negado provimento aos embargos de declaração; processo 5042812-17.2023.4.04.0000/TRF4, evento 51, DESPADEC21 - negado provimento ao recurso especial; processo 5042812-17.2023.4.04.0000/TRF4, evento 51, CERTTRAN27 - trânsito em julgado), a decisão agravada ( evento 149, DESPADEC1 ) foi mantida integralmente. Em razão disso, o motivo que ensejou o bloqueio ( evento 158, DESPADEC1 ) da requisição de pagamento do evento 165, RPV1 , expedida com base na decisão agravada evento 149, DESPADEC1 , não mais subsiste, de modo que o valor requisitado e pago no evento 176, DEMTRANSF1 deve ser liberado. 1.1 Assim, determinao ao Gerente do PAB/CAIXA - agência 1271 - que, no prazo de até 03 dias, adote as providências para o desbloqueio da conta judicial nº 0652.152855498, de modo que o beneficiário do crédito possa movimentá-la livremente, independentemente de alvará ou qualquer outra intervenção judicial. A liberação de da conta judicial deve ser informada nos autos. Este despacho servirá como ofício. 2. Atendido o item 1.1, intime-se Gonçalves Valle Advogados (beneficiário do crédito) para, no prazo de 10 dias, efetuar o levantamento do valor pago no evento 176, DEMTRANSF1 , o que pode ser feito presencialmente junto a qualquer agência da CAIXA ou por meio de pedido de transferência para conta bancária de sua titularidade, caso em que o pedido deve ser obrigatoriamente feito por meio da ferramenta disponibilizada no e-Proc, denominada PEDIDO-TED. No mesmo prazo, a parte Exequente deve manifestar-se sobre a satisfação do crédito. 3. Nada mais sendo requerido, registrem-se os autos para sentença de extinção da execução.

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Processo nº 5040969-89.2025.8.13.0702

ID: 330363203

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040969-89.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREDALUGA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL EUGENIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5040969-52.2024.8.13.0079

ID: 312375726

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040969-52.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RT AMBIENTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKELY DAYANE FREIRE MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA MARTINS BESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Conta…

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Processo nº 5040969-69.2024.4.02.5001

ID: 277727560

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040969-69.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARQUES DE SOUZA VALORY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040969-69.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ANDREIA MARQUES DE SOUZA VALORY ADVOGADO(A) : CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN (OAB ES007873) SENTENÇA Ante o exposto, JUL…

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