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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Berenice Da Cruz Santa Catharina

ID: 256106815

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040993-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

BERENICE DA CRUZ SANTA CATHARINA

80

Advogados:

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5040993-22.2022.4.04.7100

ID: 293857295

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040993-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERENICE DA CRUZ SANTA CATHARINA

Ato ordinatório

Advogados:

FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040993-22.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50409932220224047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : BERENICE DA CRUZ SANTA CATHARINA (AUTOR) ADVOGADO(A) :…

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Jorge Luiz Quintana x União - Fazenda Nacional

ID: 317135799

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040993-17.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ QUINTANA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODOLFO ACCADROLLI NETO

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DAN MARUANI

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Processo 5040993-17.2025.4.04.7100 distribuido para 19ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5040993-14.2025.8.24.0023

ID: 297464696

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5040993-14.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PENHA/SC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VALDEMIR BORTOLATO GERMANO

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GABRIELA HEINEBERG COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5040993-14.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 11/06/2025.

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Banco Pan S.A. x Município De Jaraguá Do Sul

ID: 306597538

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040993-82.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Outros

Advogados:

LETÍCIA VALÉRIA SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5040993-82.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 23/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rui De Assis Ellfe

ID: 318176308

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000156-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RUI DE ASSIS ELLFE

Outros

Advogados:

CARLA MONEGO BASLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000156-22.2022.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 04/07/2025.

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Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro x Action Technology Industria E Comercio De Eletroeletronicos Ltda

ID: 322194438

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046813-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Polo Passivo:

ACTION TECHNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

Outros

Advogados:

JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5046813-22.2022.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5026346-22.2022.4.04.7100

ID: 310240838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026346-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BENEDITO FABIANO DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026346-22.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JULIO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : BENEDITO FABIANO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO

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Processo nº 5040993-46.2025.8.13.0079

ID: 338378374

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5040993-46.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO AGUAS NASCENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5040993-13.2023.8.13.0145

ID: 308720533

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040993-13.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILKER JONAS DIAS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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