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Edmilson Borba Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179572

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041330-06.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON BORBA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA LEGUNES NENES (OAB/RS 109.964) LUCAS DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 137.483)

Processo 5041330-06.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 04/07/2025. Ver mais

Banco Bmg S.A x Silvio Cesar Deucher

ID: 333004629

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041330-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

SILVIO CESAR DEUCHER

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB/SC 17.910) MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB/SC 27.068)

Processo 5041330-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. Ver mais

Peterson Parro Da Silva x Hurb Technologies S.A.

ID: 299726399

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041330-03.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON PARRO DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) ALAN FERNANDO DE PAULA (OAB/MG 214.218)

Processo 5041330-03.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5041330-06.2023.8.13.0079

ID: 276038087

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041330-06.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. BANCO ORIGINAL S/A CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5041330-06.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5041330-53.2025.8.21.0001

ID: 298075729

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041330-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POA PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB/RS 32.221)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041330-53.2025.8.21.0001/RS EMBARGANTE : POA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não efetuado o recolhimento das custas iniciais, CANCELE-SE a distribuição. Diligencie-se. Ver mais

Processo nº 5041330-93.2025.8.24.0090

ID: 294632072

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041330-93.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LUIZ DALLA VALLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL NONATO NUNES (OAB/BA 31.883)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041330-93.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MATHEUS LUIZ DALLA VALLE ADVOGADO(A) : RAPHAEL NONATO NUNES (OAB BA031883) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO os pedidos formulados por AECIO ALVES contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 5041330-71.2022.4.03.9999

ID: 306335820

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041330-71.2022.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSALINA DE FATIMA MEDEIROS ALVES

Acórdão

Advogados:

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB/SP 327.086)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041330-71.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSALINA DE FATIMA MEDEIROS ALVES Advogado do(a) APELADO: JAIRO CARDOSO DE BRIT… Ver mais

Processo nº 5041330-49.2024.4.04.7000

ID: 294877592

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5041330-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CORAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRENE IVETE CZYZ RODRIGUES (OAB/PR 52.631)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5041330-49.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CORAL ADVOGADO(A) : Irene Ivete Czyz Rodrigues (OAB PR052631) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do regular prosseguimento do feito, sob pena d… Ver mais

Daniel Pereira Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293065892

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041330-82.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ELIZABETE SILVA ANDRADE (OAB/RJ 152.915)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041330-82.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIZABETE SILVA ANDRADE (OAB RJ152915) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,… Ver mais

Leonel Kohls Kruger x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324038331

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5041330-97.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL KOHLS KRUGER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB/RS 87.241) GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB/RS 87.228) GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB/RS 73.377) ROBERT VEIGA GLASS (OAB/RS 70.272) WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB/RS 69.298)

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

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