Resultados para "5041766-88.2024.8.24.0930" – Página 1 de 87

Ednamar Freitas Bastos x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

ID: 319892197

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041766-62.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNAMAR FREITAS BASTOS

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

LETICIA INES KOTHE DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041766-62.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 07/07/2025.

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Alisson Vinicius Araujo Da Silva x Elias Bitencourt Teodoro e outros

ID: 320660581

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5041766-59.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

ELIAS BITENCOURT TEODORO JOSE CANDIDO ALVES PEREIRA MOACIR JOSE DA SILVA PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO

Outros

Advogados:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5041766-59.2025.8.24.0023 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5041766-88.2024.8.24.0930

ID: 276677703

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041766-88.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041766-88.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Presumem-se… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041766-88.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Presumem-se válidas as tentativas de intimação da parte executada, não obstante o retorno negativo dos avisos de recebimento sem o devido cumprimento, conforme disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC/2015. Ora, compete à parte informar corretamente ao juízo seu endereço e/ou eventual mudança, e, não havendo nenhum registro ou comunicação no feito neste sentido, tem-se como válidas as intimações antes referidas. Neste mesmo sentido, excerto oriundo de precedente da Segunda Câmara de Direito Civil do TJSC, em aresto da relatoria do Eminente Desembargador Trindade dos Santos: Nos termos do art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, é dever das partes comunicar no processo qualquer mudança de endereço, presumindo-se feita a intimação em caso de devolução da correspondência enviada ao endereço indicado nos autos, mesmo que não seja ela concretizada (Agravo de Instrumento n. 2013.060825-3, de Blumenau, j. 5-8-2014). Assim, desnecessária a repetição do ato, tendo em vista que as executadas foram devidamente citadas no endereço constante dos respectivos ofícios, não tendo, ainda, comunicado ao juízo eventual mudança de endereço. Dessa forma, desde já, aplico a multa de 10% sobre o montante da condenação, constante no art. 523, §1º, CPC/2015. Intime-se a parte credora para que, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), apresente todas as informações necessárias para viabilizar a análise do pedido anterior (CPF/MF ou CNPJ/MF correto do devedor e demonstrativo atualizado do débito), sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral) e do art. 40 da Lei 6.830/1980 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais).

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Processo nº 5041766-65.2025.8.13.0702

ID: 317260004

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041766-65.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRUM SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5041766-59.2025.8.24.0023

ID: 330178697

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5041766-59.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5041766-59.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA (OAB PR051923) ATO ORDINATÓRIO nformo que só há cadastro do advogado…

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Processo nº 5041766-96.2024.4.04.7100

ID: 311213659

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041766-96.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA REISDORFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041766-96.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZA REISDORFER (OAB RS073080) …

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Processo nº 5041766-96.2024.4.04.7100

ID: 292865328

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041766-96.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA REISDORFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041766-96.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZA REISDORFER (OAB RS073080) …

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Processo nº 5041766-93.2022.8.21.0008

ID: 321117709

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041766-93.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MALHARIA LAZA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA CRISTINA BIANQUETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REJANE GORETE RADAVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041766-93.2022.8.21.0008/RS EXEQUENTE : MALHARIA LAZA LTDA ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA BIANQUETTI (OAB RS063144) ADVOGADO(A) : REJANE GORETE RADAVELLI (OAB RS092835) DE…

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Processo nº 5041766-93.2022.8.21.0008

ID: 276054812

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041766-93.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MALHARIA LAZA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA CRISTINA BIANQUETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REJANE GORETE RADAVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041766-93.2022.8.21.0008/RS EXEQUENTE : MALHARIA LAZA LTDA ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA BIANQUETTI (OAB RS063144) ADVOGADO(A) : REJANE GORETE RADAVELLI (OAB RS092835) DE…

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Processo nº 5041766-87.2022.8.21.0010

ID: 320472391

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041766-87.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE CHRIST 03577227010

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO LUCAS SILVEIRA BROCCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5041766-87.2022.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELANTE : DAIANE CHRIST 03577227010 (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS SILVEIRA BROCCA (OAB RS128084) DESPACHO/…

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