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Processo nº 5042021-63.2024.4.04.7000

ID: 329009191

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042021-63.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042021-63.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP AUTOR : DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA BUENO (OAB PR076396) ATO ORDINATÓRIO I…

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Glecita Silva Dos Passos Pandolfo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321211286

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042021-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLECITA SILVA DOS PASSOS PANDOLFO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LARISSA GADOMSKI BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5042021-20.2025.4.04.7100 distribuido para 12ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 08/07/2025.

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Junior De Araujo Marques x Estreito Ensino De Idiomas Eireli

ID: 320710648

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5042021-17.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR DE ARAUJO MARQUES

Polo Passivo:

ESTREITO ENSINO DE IDIOMAS EIRELI

Outros

Advogados:

SARA FLEMMING BRITO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5042021-17.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5042021-20.2025.4.04.7100

ID: 320610470

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042021-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GLECITA SILVA DOS PASSOS PANDOLFO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA GADOMSKI BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042021-20.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GLECITA SILVA DOS PASSOS PANDOLFO ADVOGADO(A) : LARISSA GADOMSKI BATISTA (OAB PR108377) ATO ORDINATÓRIO Fica deferido o…

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Processo nº 5042021-30.2019.8.13.0024

ID: 306251643

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5042021-30.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Mari…

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Processo nº 5042021-59.2021.8.13.0024

ID: 305794783

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5042021-59.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Fran… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5042021-59.2021.8.13.0024 REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO CPF: 108.008.116-07 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. O ente réu interpôs embargos de declaração sustentando que a sentença que julgou improcedente o pedido padece de omissão. Com a devida vênia, a decisão proferida não contém nenhuma omissão, obscuridade ou contradição que justifique qualquer alteração, mormente com efeito infringente como pretende a parte embargante. O entendimento deste juízo em relação a questão tratada nos autos segue o entendimento firmado pelo STF em relação aos contratos análogos ao da parte autora e os direitos dele advindos, tópicos estes devidamente trazidos no corpo da sentença. Destarte, o que se verifica é o inconformismo com o que restou decidido, o que deve ser objeto de recurso outro, eis que os embargos de declaração não se prestam à revisão, ou seja, aquilatar do acerto ou desacerto do entendimento exposto no julgado. Impõe-se, pois, a rejeição dos embargos para que o inconformismo seja veiculado em sede do recurso apropriado. Assim, rejeito os embargos de declaração aviados, por ser tratar de questão meritória, assinalando que caberá à Superior Instância, no âmbito da devolução, na hipótese de eventual recurso, apreciar a questão e decidi-la na melhor forma de Direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Belo Horizonte, 18 de junho de 2025 RICARDO CALLAZANS SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5042021-59.2021.8.13.0024 REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO CPF: 108.008.116-07 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 18 de junho de 2025 HENRIQUE OSWALDO PINTO MARINHO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joilson Alves De Jesus

ID: 305079081

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030575-63.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOILSON ALVES DE JESUS

Outros

Advogados:

ADRIANO CELSO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030575-63.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rosalino Marcos Bialuz

ID: 310219034

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005258-63.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROSALINO MARCOS BIALUZ

Outros

Advogados:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005258-63.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Micheline Manfron Racoski e outros

ID: 316942996

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001766-63.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MICHELINE MANFRON RACOSKI

Outros

Advogados:

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001766-63.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 03/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 319891600

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004288-63.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LEONARDO WORMSBECKER

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

PRISCILLA BELLO PEREIRA HACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004288-63.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 07/07/2025.

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