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Processo nº 5042085-98.2023.4.04.7100

ID: 330320167

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042085-98.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO TESSARO OLIVEIRA LISIANE TESSARO OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

SYLVIO GERALDO COUTO BARONE

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ANDRESA GROLLI

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042085-98.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50420859820234047100/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : FABIANO TESSARO OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (A…

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Processo nº 5042085-98.2023.4.04.7100

ID: 316492087

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042085-98.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO TESSARO OLIVEIRA LISIANE TESSARO OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GERALDO COUTO BARONE

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ANDRESA GROLLI

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Apelação Cível Nº 5042085-98.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : FABIANO TESSARO OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGAD…

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Ariella Sebastiao Mangia x Secretário De Saúde - Estado De Santa Catarina - Florianópolis e outros

ID: 320738320

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5042085-27.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARIELLA SEBASTIAO MANGIA

Polo Passivo:

SECRETÁRIO DE SAÚDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

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PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR

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Processo 5042085-27.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 18/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 277132351

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042085-73.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TANIA TEREZINHA DOBROVOLSKI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

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DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

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Processo 5042085-73.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 21/05/2025.

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Adriana Bonifacino De Martino x Conselho Regional De Administração Do Rio Grande Do Sul - Cra/Rs

ID: 321212668

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5042085-30.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BONIFACINO DE MARTINO

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

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ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI

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Processo 5042085-30.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 08/07/2025.

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Maria De Lourdes Stecklein Sauer x Via Certa Financiadora S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 290674409

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042085-96.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES STECKLEIN SAUER

Polo Passivo:

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

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ORLI CARLOS MARMITT

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Processo 5042085-96.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/06/2025.

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Sandro Gonçalves Machado x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Rio Grande Do Sul

ID: 274821070

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000084-98.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO GONçALVES MACHADO

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

CAMILA BECKER DOS SANTOS

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Processo 5000084-98.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 19/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 298625909

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048584-98.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RONILDO DO COITO BUENO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

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Processo 5048584-98.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5012403-98.2023.4.04.7100

ID: 293227736

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012403-98.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALTER FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

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Processo 5012403-98.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 06/06/2025.

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Rogerio Ferreira Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176905

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015022-98.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

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ABELLA ADVOCACIA

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ATILA MOURA ABELLA

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Processo 5015022-98.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 04/07/2025.

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