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Processo nº 5042405-83.2025.8.13.0702

ID: 322823571

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5042405-83.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELIPE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO EVANDRO COUTO JUSTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5042405-83.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] CONDOMINIO RESIDENCIAL FELIPE I CPF: 17.013.132/0001-50 HELLEN CRISTHIAN DUARTE CPF: 082.846.546-01 Certifico que foram conferidos, de acordo com a Portaria Conjunta de nº 411/2015, art. 27: (x) Classe e Assunto; (x) Partes, qualificação e endereço; (x) Advogado credenciado; (x) Valor da Causa; (x) Não existem processos no Sítio do TJMG; (x) As custas iniciais NÃO foram recolhidas. Certifico que tramita perante esta comarca junto a 6ª Vara Cível, o processo sob o Nº 5003399-06.2024.8.13.0702, com as mesmas partes. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, distribuída em 22/01/2024. O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença; Certifico que tramitou perante esta comarca junto a 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD, o processo sob o Nº 5004492-38.2023.8.13.0702, com as mesmas partes. Trata-se de Cumprimento de sentença, julgada extinta a execução em 21/09/2024, nos termos do Artigo 924, II, do Código Processo Civil, transitada e julgado em 24/09/2024 e arquivado; Certifico que tramitou perante esta comarca junto a 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD, o processo sob o Nº 5024962-27.2022.8.13.0702, com as mesmas partes. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, julgada extinto sem resolução do mérito, em 22/09/2022 conforme art. 485, VIII, também do Código de Processo Civil, transitado em julgado em 30/11/2022, arquivado; Certifico que tramitou perante esta comarca junto a 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD, o processo sob o Nº 5027631-58.2019.8.13.0702, com as mesmas partes. Trata-se de Ação de Cobrança de taxas de condomínio, homologado em 16/12/2019, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, transitado em julgado em 26/05/2020 e arquivado. Certifico que tramitou perante esta comarca junto a 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD, o processo sob o Nº 5034605-77.2020.8.13.0702, com as mesmas partes. Trata-se de Cumprimento de Sentença, transitada em julgado em 28/09/2023, arquivado. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ANDRESSA RESENDE OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria

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Jose De Andrade Carvalho Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322194455

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042405-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ANDRADE CARVALHO BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGIS KONAT VARANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5042405-80.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5042405-77.2025.8.24.0023

ID: 306599526

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042405-77.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON LEANDRO TELLES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAMILY BORBA DE ALCANTARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5042405-77.2025.8.24.0023 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 23/06/2025.

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12º Juízo Da Vara Estadual De Direito Bancário x Juízo Da 2º Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital - Eduardo Luz e outros

ID: 292017588

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados - 3ª Vice-Presidência Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5042405-49.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

12º JUÍZO DA VARA ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO

Polo Passivo:

JUíZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Outros

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5042405-49.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 3ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5042405-76.2023.8.13.0145

ID: 330780514

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042405-76.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LORENA COSTA RUSTH E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA DALVA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5042405-54.2023.8.13.0702

ID: 282176107

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042405-54.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARRO FACIL AUTOMOVEIS EIRELI RAPHAEL VINICIUS DE ARAUJO FONSECA LADICO 10276723619

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARTINS COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS MARTINS DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR JOSE ROSA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5042405-54.2023.8.13.0702

ID: 261104595

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042405-54.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARRO FACIL AUTOMOVEIS EIRELI RAPHAEL VINICIUS DE ARAUJO FONSECA LADICO 10276723619

Intimação

Advogados:

MATEUS MARTINS DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR JOSE ROSA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5042405-35.2023.8.21.0022

ID: 301581248

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042405-35.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COLVARA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042405-35.2023.8.21.0022/RS AUTOR : COLVARA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES (OAB RS088622) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo pelo per…

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Processo nº 5042405-83.2025.8.13.0702

ID: 338442605

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5042405-83.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELIPE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO EVANDRO COUTO JUSTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042405-83.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FELIPE I CPF: 17.013.132/0001-50 RÉU: HELLEN CRISTHIAN DUARTE CPF: 082.846.546-01 DESPACHO VISTOS, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no Provimento Conjunto nº 36/CGJ/2014, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Ficam as partes cientificadas, desde já, que se tiverem interesse em manter a guarda dos originais dos avisos de recebimento, dos mandados e das cartas precatórias e rogatórias, estes ficarão disponíveis na Secretaria do Juízo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de descarte (Portaria Conjunta n.411/PR/2015). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Uberlândia-MG, 17 de julho de 2025 Edinamar Aparecida da Silva Costa Juíza de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5042405-20.2023.8.21.0027

ID: 303576406

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5042405-20.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VIDAL PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON RANGEL SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5042405-20.2023.8.21.0027/RS REQUERENTE : VINICIUS VIDAL PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EVERSON RANGEL SOARES (OAB RS124709) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a dem…

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