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Processo nº 5042581-05.2024.4.04.7000

ID: 310776088

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042581-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOHNNY ZAQUEU LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON DA SILVA SERRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042581-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : JOHNNY ZAQUEU LEITE ADVOGADO(A) : EMERSON DA SILVA SERRA (OAB M…

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Sind Dos Trab Fed Da Saude Trabalho E Previdencia Do Rs x União - Advocacia Geral Da União

ID: 322196224

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042581-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5042581-59.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 09/07/2025.

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Sidnei Pinto x Simpala S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320848216

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042581-56.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI PINTO

Polo Passivo:

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

DANIEL GOMES ROBAINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5042581-56.2025.8.24.0023 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 24/06/2025.

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Thiago Roberto Deretti x Juízos Criminais E De Execução Penal - Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina - Jaraguá Do Sul

ID: 292020158

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5042581-28.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO DERETTI

Polo Passivo:

JUÍZOS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JARAGUÁ DO SUL

Outros

Advogados:

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5042581-28.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 05/06/2025.

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Banco Do Brasil S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 277959901

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042581-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. ELAINE DANIELLI STIPP SAIBERT

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KREMER SARTORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5042581-85.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5042581-21.2024.8.13.0145

ID: 260997207

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5042581-21.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ MARIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES VALERIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

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Processo nº 5042581-21.2023.4.04.7200

ID: 320072026

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042581-21.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASQ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042581-21.2023.4.04.7200/SC AUTOR : ASQ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) S…

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Margarete Libro Lopadela Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228286

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035112-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE LIBRO LOPADELA DOS SANTOS PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ROGERIO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035112-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Finder Eletromecanica Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 275815861

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043648-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FINDER ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5043648-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/05/2025.

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Fabio Da Cunha Sant Anna x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321211190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063436-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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