Resultados para "5042601-98.2021.4.04.7000" – Página 1 de 21

Clenir Joao De Bortoli e outros x Os Mesmos

ID: 336343918

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072768-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLENIR JOAO DE BORTOLI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MARTINS

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MARLON FABIANO FERREIRA FREITAS

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Processo 5072768-98.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5042601-98.2021.4.04.7000

ID: 279096645

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042601-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. K. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

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REIS SIMAS & HEIDRICH ADVOGADOS E CONSULTORES

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DOUGLAS HEIDRICH

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042601-98.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : F. K. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO(A) : DOUGLAS H… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042601-98.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : F. K. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO(A) : DOUGLAS HEIDRICH ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). D.6 – intimar a parte autora para ciência da anexação ao processo do demonstrativo de pagamento de RPV ou precatório, bem como para requerer o que entender necessário para o levantamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária (PETIÇÃO – PEDIDO DE TED) ou pelo pagamento dos valores nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) Para possibilitar a transferência dos valores para a conta do advogado ou da Sociedade de Advogados, considerando que cabe ao juiz a condução do processo e o exercício do poder geral de cautela, e a fim de assegurar à parte interessada a obtenção de resultado eficaz na prestação jurisdicional que lhe foi deferida, é necessária a apresentação de procuração atualizada com poderes para "receber e dar quitação", caso a juntada nos autos datem mais que 2 anos . 2) Assim, além da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária, também há a opção pelo pagamento dos valores direto nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. 3) Para fins de requerimento de transferência de valores note-se o contido no art. 3º, da Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria do TRF4, que dispõe sobre a regulamentação do pedido de TED Automático e dá outras providências: "É de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários (retenção do imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal)". 4) Assim, se estiver enquadrado no artigo supra, deverá juntar a declaração de isenção de IR, conforme modelo fornecido pela CEF/DRF, sobre o pagamento principal e/ou honorários, bem como cópia da inscrição no Simples Nacional, caso seja isento do recolhimento na fonte.

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Danieli Salgado Mendonca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322196215

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042601-50.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI SALGADO MENDONCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

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Processo 5042601-50.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 09/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Alexsandro Da Silva Franco

ID: 320854276

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5042601-47.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

ALEXSANDRO DA SILVA FRANCO

Outros

Processo 5042601-47.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5060214-34.2021.4.04.7000

ID: 315771138

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5060214-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060214-34.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000018-98.2021.4.04.7000/PR EMBARGANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP1…

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Processo nº 5080916-98.2021.4.04.7000

ID: 329414743

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5080916-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCON SERVIÇOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5080916-98.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCON SERVIÇOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A) : THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB SC020129) SENTENÇA Ante o exposto, denego …

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Processo nº 5042601-24.2024.4.02.5101

ID: 290874367

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042601-24.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATTHEUS DE SOUZA DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042601-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MATTHEUS DE SOUZA DOS REIS ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) SENTENÇA Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luiz Do Carmo Mota

ID: 275364284

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005450-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIZ DO CARMO MOTA

80

Advogados:

RAFAEL MARKS BATISTA

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3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luiz Do Carmo Mota

ID: 275364289

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005450-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIZ DO CARMO MOTA

80

Advogados:

RAFAEL MARKS BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Marcelo Koga x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307478657

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054532-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO KOGA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054532-98.2021.4.04.7000/PR AUTOR: MARCELO KOGA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CE…

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