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Processo nº 5042819-07.2024.8.24.0930

ID: 282238818

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5042819-07.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DOS PINHAIS SICOOB VALE DOS PINHAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACSON ROBERTO GEVIÉSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NEOBERTO GERALDO BALESTRIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042819-07.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DOS PINHAIS – SICOOB VALE DOS PINHAIS ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB S…

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Sandra Luisa Soares Da Silva e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 322196579

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042819-78.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUISA SOARES DA SILVA SANDRA MARIA BATISTA SEVERO SANDRA MARIA NATIVIDADE THOMAZ DE OLIVEIRA SANDRA REGINA AGUIAR CARDOSO SÉRGIO AUGUSTO OLIVEIRA SERGIO DA SILVA SARAIVA SERGIO FLAVIO MUNHOZ DE CAMARGO SERGIO LAGO SERGIO LANES DOS SANTOS FERREIRA SERGIO SPRITZER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5042819-78.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 09/07/2025.

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Tayana Teixeira Da Rocha x Pottencial Seguradora S.A.

ID: 320895120

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042819-75.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TAYANA TEIXEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 5042819-75.2025.8.24.0023 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5042819-47.2025.8.24.0000

ID: 293227650

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5042819-47.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5042819-47.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 06/06/2025.

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Nelsi Fatima Hoss x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 290679349

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5042819-68.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELSI FATIMA HOSS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

ANELISE SIMAS GRAMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5042819-68.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5042819-07.2024.8.24.0930

ID: 336921629

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5042819-07.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DOS PINHAIS SICOOB VALE DOS PINHAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACSON ROBERTO GEVIÉSKI

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NEOBERTO GERALDO BALESTRIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042819-07.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DOS PINHAIS – SICOOB VALE DOS PINHAIS ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB S… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042819-07.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DOS PINHAIS – SICOOB VALE DOS PINHAIS ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) ADVOGADO(A) : NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB SC007523) ADVOGADO(A) : JACSON ROBERTO GEVIÉSKI (OAB SC026096) DESPACHO/DECISÃO 1. Presume(m)-se válida(s) a(s) tentativa(s) de intimação da(s) parte(s) executada(s), não obstante o retorno negativo dos avisos de recebimento sem o devido cumprimento, conforme disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Ora, compete à parte informar corretamente ao juízo seu endereço e/ou eventual mudança, e, não havendo nenhum registro ou comunicação no feito neste sentido, tem-se como válida(s) a(s) intimação(ões) ante(s) referida(s). Assim, desnecessária a repetição do ato, tendo em vista que a(s) parte(s) executada(s) foi(ram) devidamente citada(s) no endereço constante do(s) respectivo(s) ofício(s), não tendo, ainda, comunicado ao juízo eventual mudança de endereço. 2. Do exame dos autos, constata-se que houve penhora de dinheiro (ev. 26/28), da qual a parte executada foi considerada intimada. ANTE O EXPOSTO, (i) defiro o pedido formulado no ev. 43. (ii) Intimem-se ambas as partes. (iii) Expeça-se alvará em favor da parte credora, para liberação da quantia penhorada nos autos (ev. 26/28), que deverá ser transferida para a conta bancária indicada no evento 43, PED EXP ALV LEV1 . (iv) Expedido o alvará, intime-se a parte exequente a fim de que, no prazo de 15 dias: i) atualize o valor do débito por meio da competente memória discriminada e atualizada (art. 798, inc. I, alínea b, do CPC); e, b) indique bens passíveis de constrição judicial. (v) Não atendidas as determinações acima, certifique-se e suspenda-se o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC. (vi) Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, arquivem-se os autos (art. 921, § 2º, do CPC).

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Processo nº 5042819-52.2024.4.02.5101

ID: 329706573

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042819-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042819-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ADVOGADO(A) : GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) SENTENÇA Ante o expo…

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Processo nº 5042819-68.2025.8.24.0090

ID: 323062404

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5042819-68.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELSI FATIMA HOSS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANELISE SIMAS GRAMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042819-68.2025.8.24.0090/SC AUTOR : NELSI FATIMA HOSS ADVOGADO(A) : ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …

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Banco Bmg S.A e outros x Os Mesmos

ID: 261228170

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042819-12.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A PEDRO RODRIGUES

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Jairo Pioto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329708858

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042819-95.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO PIOTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h…

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