Resultados para "5043171-72.2024.8.21.7000" – Página 1 de 33

Lucio Flavio Ribeiro x Maicon Kreuzburg Dos Santos

ID: 311546401

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043171-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO FLAVIO RIBEIRO

Polo Passivo:

MAICON KREUZBURG DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA

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MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA

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JORGE VACITE NETO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043171-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50144382920228212001/RS) RELATOR : PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE : LUCIO FLAVIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIR…

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Lucio Flavio Ribeiro x Maicon Kreuzburg Dos Santos

ID: 295666582

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043171-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO FLAVIO RIBEIRO

Polo Passivo:

MAICON KREUZBURG DOS SANTOS

80

Advogados:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA

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MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA

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JORGE VACITE NETO

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18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTU… 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL frpoacentcap@tjrs.jus.br ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5043171-72.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1121) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: LUCIO FLAVIO RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB RS065682) ADVOGADO(A): SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS044640) AGRAVADO: MAICON KREUZBURG DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

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Caua Loth Ferraz e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324585420

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043171-36.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAUA LOTH FERRAZ SHANNA SOARES LOTH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NAIDA FONSECA TERRES PORTO

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CLAUDIA REGINA ROSSA RIBEIRO

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Processo 5043171-36.2025.4.04.7100 distribuido para 25ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/07/2025.

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Ariel Silveira Sociedade Individual De Advocacia x Município De São José-Sc

ID: 320950763

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043171-33.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARIEL SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA

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JULIANA GRACIOSA PEREIRA

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LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

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Processo 5043171-33.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 27/06/2025.

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Fabio Anselmo De Souza x Estado De Santa Catarina

ID: 290683196

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043171-26.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ANSELMO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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KAROLINE GRUNOW ALVES

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Processo 5043171-26.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5043171-73.2025.4.02.5101

ID: 324852900

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5043171-73.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE CARVALHO LOUREIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIDIANE BRUCKMANN BASTOS

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5043171-73.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ADRIANA DE CARVALHO LOUREIRO ADVOGADO(A) : LIDIANE BRUCKMANN BASTOS (OAB RJ216336) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicia…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Kaua Ramos Da Silva

ID: 334411249

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043171-10.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

KAUA RAMOS DA SILVA

80

Advogados:

BIANCA IOVANOVICH

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2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-f…

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Processo nº 5043171-70.2024.4.04.7100

ID: 299019163

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043171-70.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAFAEL DIAS DO CANTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043171-70.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5043171-10.2024.4.02.5101

ID: 283105138

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043171-10.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUA RAMOS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA IOVANOVICH

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RECURSO CÍVEL Nº 5043171-10.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : KAUA RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA IOVANOVICH (OAB RJ162050) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte recorrida para oferec…

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Rosicler Maria Marques x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307124631

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043171-26.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSICLER MARIA MARQUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CRISTIAN VALASKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043171-26.2017.4.04.7000/PR AUTOR: ROSICLER MARIA MARQUES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FE…

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