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Processo nº 5043370-04.2024.4.04.7000

ID: 308678161

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043370-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CEZAR LAROCCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI (OAB/PR 95.682) JULIANE CONOR (OAB/PR 80.254)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043370-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CEZAR LAROCCA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Códig… Ver mais

Inconfidencia Locadora De Veiculos E Mao-De-Obra Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 324590645

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5043370-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB/RS 65.695)

Processo 5043370-58.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/07/2025. Ver mais

Município De Chapecó-Sc x Banco Bradesco S.A.

ID: 295040611

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043370-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT (OAB/SC 19.248) HANNA SILVEIRA BURIGO (OAB/SC 43.399) JAURO SABINO VON GEHLEN (OAB/SC 20.098)

Processo 5043370-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025. Ver mais

Gabriela Marina Rocha Lima x Município De Florianópolis

ID: 292022945

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5043370-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARINA ROCHA LIMA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB/SC 44.657)

Processo 5043370-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025. Ver mais

Celiane Eliza Da Silva Felipe x Estado De Santa Catarina

ID: 320976577

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5043370-55.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELIANE ELIZA DA SILVA FELIPE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LAIZE NORONHA MACHADO (OAB/SC 69.220) EDUARDO DE MONTE ARRAIS (OAB/SC 66.343) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5043370-55.2025.8.24.0023 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5043370-50.2025.8.24.0930

ID: 293290814

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043370-50.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RAQUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB/SC 48.366)

Procedimento Comum Cível Nº 5043370-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR : FERNANDA RAQUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Yaremys Cala Paz x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Paraná - Crm/Pr e outros

ID: 326098194

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5055204-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YAREMYS CALA PAZ

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Outros

Advogados:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO (OAB/PR 11.615) LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

Processo 5055204-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

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