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"5043551-05.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 23

Processo nº 5043551-05.2024.4.04.7000

ID: 315705564

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043551-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043551-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSUE SILVA ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz…

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Jose Renato Batista De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098323

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043551-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO BATISTA DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5043551-59.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/07/2025.

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Município De Itajaí/Sc x Dmj Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 295041092

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043551-28.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Polo Passivo:

DMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALAN PATRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FILIPE PEDROSA LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5043551-28.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025.

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Osdair Osni Martins x Estado De Santa Catarina

ID: 292026113

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5043551-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSDAIR OSNI MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5043551-49.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5043551-25.2024.8.13.0079

ID: 319512143

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043551-25.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANAIAS CURVELO ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE ALVES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Anaias Curvelo Roberto x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 326900002

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043551-25.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANAIAS CURVELO ROBERTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARIADNE ALVES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5043551-96.2023.8.21.0027

ID: 297409543

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043551-96.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FIORAVANTE GOMES ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043551-96.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : AIRTON COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO FIORAVANTE GOMES SENTENÇA Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDEN…

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Processo nº 5043551-96.2023.8.21.0027

ID: 309536610

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043551-96.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FIORAVANTE GOMES ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043551-96.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : AIRTON COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO FIORAVANTE GOMES ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, intime-se a …

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Margarete Libro Lopadela Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228286

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035112-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE LIBRO LOPADELA DOS SANTOS PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ROGERIO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035112-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Finder Eletromecanica Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 275815861

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043648-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FINDER ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5043648-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/05/2025.

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