"5044120-11.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Marcio Antonio Da Rocha Fagundes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327270995

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044120-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DA ROCHA FAGUNDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PRISCILA DE FRAGA E SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044120-60.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Talita Paula Vicente Cunha

ID: 320275955

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5044120-57.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

TALITA PAULA VICENTE CUNHA

Outros

Processo 5044120-57.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 03/07/2025.

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George Roberto Waltrick x Vibra Energia S.A

ID: 296248252

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044120-29.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE ROBERTO WALTRICK

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A

Outros

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA YAMASAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044120-29.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/06/2025.

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Processo nº 5044120-50.2025.8.24.0090

ID: 293821545

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5044120-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALAN MIGUEL MARCANZONI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LAYS SUELLEN DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044120-50.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/06/2025.

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Luis Roberto Tassinari x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310218936

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080980-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO TASSINARI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CHRISTIAN LUIS RIBAS TASSINARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5080980-11.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5044120-94.2024.8.13.0024

ID: 330570910

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044120-94.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CALVO PAIXAO FELIPE DA CUNHA PEREIRA HELENA PAIXAO DA CUNHA PEREIRA H. P. D. C. P. JOSE MARCIO MATTA MACHADO PAIXAO LOUISE CALVO PAIXAO OLIVIA PAIXAO DA CUNHA PEREIRA O. P. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA VIANA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR SILVEIRA GIRUNDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR RICARDO BHERING BRAGA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5044120-11.2021.4.04.7000

ID: 332993624

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044120-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044120-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044120-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5037427-11.2021.4.04.7000

ID: 331636732

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037427-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HILDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO BENITE VILHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037427-11.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE HILDO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO BENITE VILHA (OAB PR088092) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço dos …

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Processo nº 5000664-11.2021.4.04.7000

ID: 311681147

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AROMAS D\' FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON STORMOSKI LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA STORMOSKI LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000664-11.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : AROMAS D\' FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : EDSON STORMOSKI LARA (OAB PR074251) ADVOGADO(A) : ADRIANA STORMOSKI…

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Arnaldo Batista Ribeiro x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 303184565

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044120-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BATISTA RIBEIRO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5044120-86.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ARNALDO BATISTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN…

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