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Processo nº 5044152-05.2024.8.13.0702

ID: 276047416

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044152-05.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO REGIO GOMES DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDISON MARCOLINO ARANTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5044152-05.2024.8.13.0702

ID: 276045425

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044152-05.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA MARTINS FERREIRA

Intimação

Advogados:

ONESIO MARTINS PEREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Michael Rodrigo Garcia x União - Advocacia Geral Da União

ID: 327270359

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044152-65.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL RODRIGO GARCIA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARCELO SGARBOSSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044152-65.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/07/2025.

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Processo nº 5044152-28.2023.8.24.0930

ID: 305427295

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044152-28.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO LUIGGI HOPPE AGOSTINI BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KETLEN ALINE GUSTMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA BUNESE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAMYLA MIRANDA PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044152-28.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

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Aluisio Ricardo De Souza e outros x Município De Florianópolis

ID: 296248586

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044152-34.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO RICARDO DE SOUZA ANDRIELE RODRIGUES ARAUJO FRANCIS SANTOS NEVES IRIANA DE OLIVEIRA TAVARES IVONETE APARECIDA DE QUEIROZ RAQUEL GOMES SOBREIRA MOREIRA TANIA REGINA DA CRUZ ROCHA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANQUIEL DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044152-34.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025.

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Fabiana Rangel Santana Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 293821770

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044152-55.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA RANGEL SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044152-55.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/06/2025.

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Valdemar Moratto Gonzalez x Rede De Beneficios Dos Agentes Do Mercado Imobiliario Do Brasil

ID: 320273812

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5044152-62.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR MORATTO GONZALEZ

Polo Passivo:

REDE DE BENEFICIOS DOS AGENTES DO MERCADO IMOBILIARIO DO BRASIL

Outros

Advogados:

JULIO CESAR BECK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044152-62.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5044152-96.2024.8.24.0023

ID: 318500988

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044152-96.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SALETE MARIA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA KRATZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044152-96.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SALETE MARIA PINHEIRO ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o…

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Processo nº 5044152-07.2019.8.13.0079

ID: 305872161

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044152-07.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACYMARY ARAUJO FERREIRA SIMOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THOMAS MORIA EL DOS SANTOS DO COUTO ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAULA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5044152-07.2019.8.13.0079

ID: 335688075

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044152-07.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS MORIA EL DOS SANTOS DO COUTO ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACYMARY ARAUJO FERREIRA SIMOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAULA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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