Resultados para "5044233-40.2024.8.24.0930" – Página 1 de 83

Carlos Alberto Santos Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 327268563

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044233-14.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RENATO BRAGA VINHAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044233-14.2025.4.04.7100 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 15/07/2025.

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Processo nº 5044233-80.2025.8.24.0000

ID: 296248365

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5044233-80.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044233-80.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 10/06/2025.

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Processo nº 5044233-04.2025.8.24.0090

ID: 295045136

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5044233-04.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE DEUS E SILVA NETO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5044233-04.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 09/06/2025.

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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Igor Grassi

ID: 298527347

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044233-40.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

IGOR GRASSI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO GEISER DURAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARISTELA SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5044233-40.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : IGOR GRASSI ADVOGADO(A) :… Procedimento Comum Cível Nº 5044233-40.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : IGOR GRASSI ADVOGADO(A) : MARCELO GEISER DURAN (OAB SC032447) ADVOGADO(A) : MARISTELA SOARES (OAB SC045492) DESPACHO/DECISÃO Os processos que apresentem conexão, continência ou risco de decisões conflitantes, ou contraditórias merecem ser apensados para julgamento conjunto pelo juízo prevento, consoante os arts. 55, 56 e 58 do CPC. Há conexão na hipótese de similaridade entre o pedido ou a causa de pedir de ações distintas, conforme art. 55 do CPC. De outro lado, há continência quando as partes e a causa de pedir foram as mesmas, mas o pedido de uma é mais amplo, consoante art. 56 do CPC. Em ambas as hipóteses referidas, bem como quando houver risco de decisões conflitantes ou contraditórias, os processos devem ser julgados em conjunto, conforme art. 55, § 3º, do CPC. De outro lado, considera-se prevento o juízo perante o qual a petição foi inicialmente registrada (vara única) ou distribuída (mais de uma vara), conforme arts. 59 e 284 do CPC. Aplicando tal entendimento ao caso concreto, verifico que há risco de decisões conflitantes entre estes autos e a ação de exigir contas n.º 5049073-30.2023.8.24.0930 , razão pela qual entendo que merecem ser apensados para apreciação conjunta. Observa-se, ainda, que a aludida ação, que atualmente tramita perante o 15º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, foi distribuída em 25/05/2023, ou seja, é anterior à presente reipersecutória distribuída em 11/05/2024. No ponto, veja-se o que estabelecem os arts. 58 e 59 do CPC: Art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Assim, remetam-se ao 15º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário por força da prevenção, diante da necessidade de julgamento conjunto de ambas as demandas. Intimem-se.

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Processo nº 5044233-85.2023.8.13.0702

ID: 315344992

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044233-85.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DIVINO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LUCAS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5044233-85.2023.8.13.0702

ID: 328741809

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044233-85.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DIVINO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUCAS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5020953-40.2024.8.24.0930

ID: 300861316

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020953-40.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020953-40.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO…

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Processo nº 5044233-32.2024.8.21.0022

ID: 336216376

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044233-32.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIA FURLAN CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIA DE OLIVEIRA AFONSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044233-32.2024.8.21.0022/RS RELATOR : ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR : JULIA FURLAN CARDOSO ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE OLIVEIRA AFONSO (OAB RS048875) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Fabiano Da Silva Levandowski x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 301306227

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044233-11.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA LEVANDOWSKI

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044233-11.2023.8.21.0008/RS AUTOR : FABIANO DA SILVA LEVANDOWSKI ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA DESPACHO/DECISÃO Hom…

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Processo nº 5044233-03.2021.8.21.0001

ID: 333661091

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5044233-03.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DORNELES DE LEON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES TORRES ZANCHET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044233-03.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RITA DE CASSIA DORNELES DE LEON ADVOGADO(A) : CHARLES TORRES ZANCHET (OAB RS060130) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando…

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