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Processo nº 5044623-61.2023.4.04.7000

ID: 319591541

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044623-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CONRADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELINA BRANDÃO BARANIUK

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HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044623-61.2023.4.04.7000/PR RELATOR : GUSTAVO ALVES CARDOSO AUTOR : APARECIDO CONRADO DA SILVA ADVOGADO(A) : Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) ADVOGADO(A) : H…

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Jairo Cesar Machado Bussolo x Chefe Do Setor De Benefícios E Assistência Médica Da Superintendência Regional Do Trabalho E Emprego No Rs - União - Advocacia Geral Da União - Porto Alegre e outros

ID: 329446196

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5044623-81.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO CESAR MACHADO BUSSOLO

Polo Passivo:

CHEFE DO SETOR DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

DAVI ALVES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5044623-81.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5044623-50.2025.8.24.0000

ID: 297461292

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044623-50.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044623-50.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/06/2025.

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Ricardo Silvy x Estado De Santa Catarina

ID: 295044980

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044623-71.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SILVY

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

BIANCA TRENTIN

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044623-71.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5044623-02.2023.8.21.0001

ID: 334909326

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: RECUPERAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5044623-02.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 5044623-02.2023.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO oportuno ouvir previamente o administrador judicial BRIZOLA JAPUR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, nomeado nos autos da recupera…

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Processo nº 5056554-61.2023.4.04.7000

ID: 293674571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056554-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VINICIUS GOMES DE AMORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERNANDO DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056554-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 07/06/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Agropecuaria Beira Rio Ltda

ID: 319892850

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019306-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

AGROPECUARIA BEIRA RIO LTDA

Outros

Advogados:

RICARDO SITORSKI LINS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019306-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 07/07/2025.

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Fernando Arbrugaus x Estado Do Paraná e outros

ID: 259495976

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017754-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ARBRUGAUS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5017754-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 22/04/2025.

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Luis Domingos De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080483

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052674-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DOMINGOS DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NIXON ALEXSANDRO FIORI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5052674-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcio Ferreira Da Silva

ID: 311412083

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076827-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCIO FERREIRA DA SILVA

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5076827-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 27/06/2025.

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