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Eni Podewils Da Silva x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

ID: 329441931

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5044711-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENI PODEWILS DA SILVA

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5044711-22.2025.4.04.7100 distribuido para 26ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 17/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Matheus Ramos Dos Santos

ID: 321482025

Tribunal: TJSC Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5044711-19.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

MATHEUS RAMOS DOS SANTOS

Outros

Processo 5044711-19.2025.8.24.0023 distribuido para Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital na data de 08/07/2025.

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Darli Maria De Andrade x Município De Rio Do Sul/Sc

ID: 297459131

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044711-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DARLI MARIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

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DIOGO JOSE DE SOUZA

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RODRIGO DE SOUZA

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Processo 5044711-88.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025.

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Fabio Valdeci Americo Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 296245809

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044711-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIO VALDECI AMERICO SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO

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Processo 5044711-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Ivete Terezinha Henz

ID: 256331447

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046166-36.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

IVETE TEREZINHA HENZ

Outros

Advogados:

SULEYMAN AYOUB

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Processo 5046166-36.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 11/04/2025.

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Processo nº 5044711-46.2024.8.24.0090

ID: 274810100

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5044711-46.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NILZETE MARIANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044711-46.2024.8.24.0090/SC AUTOR : NILZETE MARIANO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Ficam int…

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Processo nº 5044711-80.2025.8.09.0170

ID: 283229720

Tribunal: TJGO Órgão: Campinorte - Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5044711-80.2025.8.09.0170

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OLANDINA FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO FERNANDES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE Campinorte - Vara Cível PROCESSO: 5044711-80.2025.8.09.0170 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) - Prov. n.º…

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Processo nº 5044711-45.2020.8.21.0001

ID: 327110862

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044711-45.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PARAGUACU SOARES NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA SOARES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044711-45.2020.8.21.0001/RS AUTOR : PARAGUACU SOARES NEVES ADVOGADO(A) : ADRIANA SOARES (OAB RS050297) DESPACHO/DECISÃO Defiro o derradeiro prazo de mais 30 dias para re…

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Processo nº 5000479-36.2022.4.04.7000

ID: 297790502

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000479-36.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUZZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Sentença

Advogados:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000479-36.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : BUZZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CLEVERSON LEANDRO ORTEGA (OAB PR043249) SENTENÇA Assim, extingo o feito com fundamento no…

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Processo nº 5044711-36.2022.4.04.7000

ID: 333393596

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044711-36.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR MARTINS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELEN PATRICIA ANTUNES

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ANTUNES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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EDIR MICKAEL DE LIMA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044711-36.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : OSMAR MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO(A) : EDIR MICKAEL DE LIMA (OAB PR040265) ADVOGADO(A) : HELEN PATRIC… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044711-36.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : OSMAR MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO(A) : EDIR MICKAEL DE LIMA (OAB PR040265) ADVOGADO(A) : HELEN PATRICIA ANTUNES ATO ORDINATÓRIO VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO PAGAMENTO De acordo com o disposto no artigo 221, inciso XXVI, do Provimento nº 62/2017, da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região ( "efetuado o pagamento, intimação da parte interessada, para que se manifeste acerca da satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias;" ), e nos termos do disposto no inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo, encaminho o processo para vista da parte autora acerca do pagamento efetuado, conforme DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES juntado no evento anterior, cientificando-se de que, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, o processo será arquivado , nos termos do artigo 221, inciso XXX, do mesmo Provimento ( "baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório;" ). Nos termos do disposto no artigo 49 e § 1º da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal ( "Art. 49 - Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos tribunais regionais federais em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário. § 1º Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." ), o depósito foi realizado em conta de livre movimentação em nome de cada um dos beneficiários, dispensando autorização judicial para saque . CIÊNCIA ACERCA DO PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO Nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ( link ), e nos termos do disposto na alínea "a" , do inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo, os beneficiários dos valores poderão realizar o pedido de TED automático por meio do formulário próprio e específico disponível no E-Proc , um para cada conta de depósito , o qual será automaticamente encaminhado pelo sistema à instituição financeira correlata para cumprimento, salientando que somente serão efetuadas transferências na modalidade automática para contas de mesma titularidade dos valores depositados (mesmo CPF/CPNJ) , tal como requisitados e depositados, cabendo ao advogado verificar a correção dos dados . CIÊNCIA ACERCA DA CERTIDÃO DE VALIDAÇÃO dA PROCURAÇÃO Conforme disposto na alínea "b" , do inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo: "b) Para a expedição da certidão de validação da procuração, conforme previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, será observado o prazo de 15 (quinze) dias (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região)." (grifamos)

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