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Processo nº 5044807-17.2023.4.04.7000

ID: 335220083

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044807-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GETENDER ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMARILDO JOSE MIGUEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044807-17.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA REQUERENTE : GETENDER ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : AMARILDO JOSE MIGUEL (OAB PR…

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Aldemir Jose Ludwig x Município De Harmonia/Rs e outros

ID: 329445647

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044807-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR JOSE LUDWIG

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE HARMONIA/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5044807-37.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 17/07/2025.

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Condominio Residencial Sun City x Mj Gestao E Administracao De Condominios Ltda

ID: 321464100

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044807-34.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN CITY

Polo Passivo:

MJ GESTAO E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Outros

Advogados:

ZULMAR JOSE KOERICH JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044807-34.2025.8.24.0023 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 08/07/2025.

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Banco Bradesco S.A. x Regina Celia Dos Santos

ID: 298623623

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044807-06.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

REGINA CELIA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044807-06.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5044807-27.2025.8.24.0090

ID: 296251654

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5044807-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAIS BARBETTA DUARTE GONCALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANGELINA NAIRA DO AMARAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044807-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.

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Processo nº 5044807-67.2022.8.13.0145

ID: 309871954

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044807-67.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NADIA MARIA SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEANIA RODRIGUES CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE PAULA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE ABDO MONTEZI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

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Estado Do Paraná e outros x Os Mesmos

ID: 326099828

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006977-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANÁ RICHARDSON FULGENCIO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO KENOR DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006977-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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Creuza Galdino Dos Anjos e outros x Os Mesmos

ID: 326099301

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008432-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA GALDINO DOS ANJOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VALENTINA SOUZA BOGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEITON MIGUEL WESTRUPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIDIANE LACERDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008432-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 14/07/2025.

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Jairo Ferreira Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017494

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081473-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ARLINDO FERNANDES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5081473-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Dupato Comercio E Servicos Ltda

ID: 307686571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

DUPATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/06/2025.

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