Resultados para "5044962-25.2020.4.04.7000" – Página 1 de 8

Luciano Francisco Chaves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330500644

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044962-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FRANCISCO CHAVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044962-40.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 18/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044962-09.2025.8.24.0000

ID: 298625833

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5044962-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ESTEFANI PEREIRA DOS ANJOS BATISTA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5044962-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 12/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alcemir Sonalio x Estado De Santa Catarina

ID: 296248270

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044962-30.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALCEMIR SONALIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTUR CLASEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044962-30.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Agn Servicos E Participacoes Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 279145765

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044962-26.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGN SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044962-26.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 23/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Advocacia Geral Da União x Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect e outros

ID: 260189513

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5047775-25.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOANDA MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5047775-25.2020.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 23/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Everli Collini Ferreira e outros x Carolina Da Silva Martins e outros

ID: 328305449

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024495-25.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVERLI COLLINI FERREIRA JAQUESON FERREIRA

Polo Passivo:

CAROLINA DA SILVA MARTINS EMILIA DA SILVA MACHADO MORENO POSTO LTDA. - ME NELSON SILVA NILSON DA SILVA SOCIEDADE BENEFICENTE ARABE MUCULMANA DE PARANAGUA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO VALMIRA BITENCOURT SILVA VANIR SILVA YAMAGUTT

Outros

Advogados:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHELI CRISTINA SAIF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TAUANE PAOLA LEITE DE FARIAS LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA MACHADO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5024495-25.2020.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044962-43.2024.8.21.0027

ID: 314365354

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044962-43.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR CIPOLATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044962-43.2024.8.21.0027/RS AUTOR : JOSEMAR CIPOLATTO ADVOGADO(A) : FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044962-25.2020.4.04.7000

ID: 332993486

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044962-25.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO BENITE VILHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044962-25.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIOGO BENITE VILHA (OAB PR088092) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em v… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044962-25.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIOGO BENITE VILHA (OAB PR088092) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044962-11.2023.8.13.0024

ID: 317573164

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044962-11.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044962-03.2025.4.03.9999

ID: 305599308

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044962-03.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA MONTECINO

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANDRA THAIS ROCHA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5044962-03.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NATALIA MONTECINO Advogado do(a) APELADO: EL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 79 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes