Resultados para "5045293-65.2024.4.04.7000" – Página 1 de 23

Justino Robalo x Município De Charqueadas/Rs e outros

ID: 331899388

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045293-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUSTINO ROBALO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045293-22.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/07/2025.

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Regiao Da Producao - Sicredi Regiao Da Producao Rs/Sc/Mg x Isabel Moreira De Lima

ID: 299721862

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045293-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG

Polo Passivo:

ISABEL MOREIRA DE LIMA

Outros

Advogados:

MATEUS SCOLARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SAQUETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANUSA BARSAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045293-88.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5045293-22.2025.8.13.0024

ID: 290941905

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045293-22.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITRAKER LOCACAO DE VEICULOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SOUZA MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5045293-65.2024.4.04.7000

ID: 329137578

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045293-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO FARIA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA SCHINDLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045293-65.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : PAULO FARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA SCHINDLER (OAB PR063489) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada para se manifestar acerca do pedido de s… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045293-65.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : PAULO FARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA SCHINDLER (OAB PR063489) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada para se manifestar acerca do pedido de suspensão do trâmite processual, protocolado pela parte executada no evento 10 , a exequente discordou da pretensão, argumentando não haver previsão legal para tanto, bem como do pedido do executado de expedição de ofício para “consulta de declarações anteriores e posteriores ao debito”, visto não ser a execução fiscal sede para discussão sobre a constituição do crédito tributário. Conforme a argumentação exposta no evento 15, DOC1 , indefiro os pedidos da parte executada. 2. Como a execução visa a satisfazer interesse do exequente (art. 797, caput, do CPC) e não houve pagamento da dívida nem nomeação de bens à penhora, defiro o pedido do evento 15 para proceder à tentativa de penhora eletrônica ("on-line"), por meio do convênio SISBAJUD, de eventuais valores existentes em contas-correntes e/ou aplicações financeiras da parte executada (esta medida não implicará em quebra de sigilo bancário, uma vez que não serão analisadas informações sobre a movimentação financeira da parte) . a) havendo bloqueio de numerário, intimar a parte executada a respeito desse fato, bem como, da abertura de prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos à execução fiscal; b) noticiado bloqueio de numerário em valor superior ao do crédito em execução, liberar o excesso de imediato, diretamente no sistema SISBAJUD; c) transcorrido sem aproveitamento o prazo para eventual impugnação à penhora (quando já oportunizado prazo para oposição de embargos anteriormente) e/ou para oposição de embargos à execução fiscal, intimar a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cabível ao prosseguimento do feito; e d) se não houver bloqueio de numerário suscetível de penhora, intime-se a parte exequente para indicar medida mais efetiva ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias; em não o fazendo nesse prazo, suspenda-se o curso desta execução fiscal com força no art. 40 da Lei n. 6.830/80 e, decorrido 1 (um) ano sem manifestação, arquivem-se estes autos, sem baixa na Distribuição e sem prejuízo de futuro prosseguimento, nos termos dos §§ 2º e 3º do mesmo dispositivo legal. Fica a parte exequente cientificada de que nos casos em que totalmente infrutíferas as pesquisas pelo SISBAJUD, novas diligências pelo uso desse sistema somente serão renovadas por este Juízo após o decurso do prazo de pelo menos 2 (dois) anos. 3. Intime-se oportunamente a parte executada desta decisão.

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Processo nº 5045293-76.2024.8.21.0010

ID: 300803995

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045293-76.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL FREDERICO FORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO HANAUER BALBINOT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSIQUEL SIMONE BONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FAUSTO MIELE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045293-76.2024.8.21.0010/RS EMBARGANTE : MIGUEL FREDERICO FORTES ADVOGADO(A) : GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB RS025…

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Osmair Rosa x Banco Bmg S.A

ID: 315001194

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045293-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSMAIR ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045293-14.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : OSMAIR ROSA ADVOGADO(A) : OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB MG222098) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : GLAU…

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Processo nº 5020461-65.2024.4.04.7000

ID: 315717909

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020461-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5020461-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Carlucia Muziol e outros

ID: 315716618

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5062171-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CARLUCIA MUZIOL

Outros

Advogados:

CARLUCIA MUZIOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062171-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.

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Hiranaya Empreendimentos E Participacoes Ltda. x Junta Comercial Do Estado Do Paraná (Jucepar) e outros

ID: 316942827

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027154-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HIRANAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (JUCEPAR)

Outros

Advogados:

MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5027154-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 03/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rosa Celeste Reis e outros

ID: 330500117

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057030-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROSA CELESTE REIS

Outros

Advogados:

LARISSA SURKAMP NEVES DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZE SURKAMP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5057030-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 18/07/2025.

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