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Processo nº 5045295-52.2023.8.24.0930

ID: 311941181

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045295-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045295-52.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) ATO ORDINATÓRIO Quanto à intimação de…

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Avelino De Alvarenga Boeira Filho x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 331900048

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045295-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AVELINO DE ALVARENGA BOEIRA FILHO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045295-89.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/07/2025.

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Francisco Dionisio Alpendre Dos Santos x Aldo Rocha De Moura Ferro e outros

ID: 325866086

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045295-86.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DIONISIO ALPENDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALDO ROCHA DE MOURA FERRO GABRIEL AMIN VIEIRA ROCHA DE MOURA FERRO

Outros

Advogados:

KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 5045295-86.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5045295-79.2025.8.24.0090

ID: 297461430

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045295-79.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GERSON LUIZ CALDEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045295-79.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 11/06/2025.

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Jayme Ferreira Pinto Junior - Me x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Planalto - Sicredi Planalto Rs/Mg

ID: 260311872

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5045295-29.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JAYME FERREIRA PINTO JUNIOR - ME

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG

Intimação

Advogados:

HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA ALVES PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO GONZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GALENO PUENTE DE BARROS FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CALEBE RAMALHO NACIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5045295-52.2023.8.24.0930

ID: 281106822

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045295-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045295-52.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045295-52.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte requerida para, em 15 dias, pagar o valor total do débito acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do cumprimento, cientificada a parte devedora de que, decorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação (arts. 523 e 525 do CPC): a) a intimação será feita, preferencialmente, através do advogado da parte executada; b) a intimação pessoal ocorrerá quando não houver advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença; c) a intimação por edital será cabível caso tenha havido citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença; d) caso a parte requerida tenha sido citada na ação principal por meio de WhatsApp , defiro desde já a intimação por WhatsApp , que será realizada via expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, observados os critérios das Circulares 222/20 e 265/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. 2. Efetuado o pagamento ou apresentada impugnação pela parte requerida, intime-se a parte credora para manifestação. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento e havendo requisição, defiro a utilização do Sisbajud , por 30 dias consecutivos , na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte requerente (art. 854 do CPC). Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente; b) intime-se a parte requerida (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora. 4. Após, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5. Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se . 6. Caso o presente feito se trate de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, nos termos do art. 82, §3º, do CPC 1 , DISPENSO a parte exequente de adiantar o pagamento de custas processuais, que serão suportadas ao final do processo pela parte executada.

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Kennedy Correa De Melo x Banco Bmg S.A

ID: 303862753

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045295-52.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

KENNEDY CORREA DE MELO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045295-52.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : KENNEDY CORREA DE MELO ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOG…

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Processo nº 5045295-16.2024.8.24.0090

ID: 276560182

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045295-16.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARCON COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON FURTADO DE FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045295-16.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : GABRIEL MARCON COELHO ADVOGADO(A) : ROBSON FURTADO DE FARIAS (OAB SC004533) ATO O…

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Itau Unibanco S.A. x Maria Marli Roncaglio Trierweiler

ID: 305081255

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059651-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MARIA MARLI RONCAGLIO TRIERWEILER

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5059651-52.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5119500-52.2023.8.24.0930

ID: 306596564

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5119500-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JOAO CARLOS DE BARROS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BIANCA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5119500-52.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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