Resultados para "5045509-60.2023.4.04.7000" – Página 1 de 13

Romulo De Oliveira Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 331901494

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045509-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5045509-80.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/07/2025.

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Nathan Wesley Falkievicz x Estado De Santa Catarina

ID: 297466374

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045509-70.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN WESLEY FALKIEVICZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GUILHERME RIGO BERNDSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME BINZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045509-70.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5045509-20.2024.8.13.0702

ID: 261722489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045509-20.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BR COMERCIO E RECICLAVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VALENTE ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRID LEANDRA BRASILEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Pluma Agroavicola Ltda x Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel e outros

ID: 305080085

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061805-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PLUMA AGROAVICOLA LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

Outros

Advogados:

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ASSIS CRUZ SIMÕES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUMAYA AITH HEIDRICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5061805-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/06/2025.

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Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Eucatur Empresa União Cascavel De Transportes E Turismo Ltda

ID: 257259373

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007873-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Outros

Advogados:

RAMIRO DE LIMA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANE AGUIAR DO VALLE CANALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007873-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/04/2025.

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Dominick Marilyn Rodrigues e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295043663

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062193-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOMINICK MARILYN RODRIGUES PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062193-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5073057-60.2023.4.04.7000

ID: 336343624

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5073057-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IARA RITTER EIDELVEIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5073057-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5045509-60.2023.4.04.7000

ID: 306028426

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045509-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045509-60.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão do evento 56, DESPADEC1 , intimo … PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045509-60.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão do evento 56, DESPADEC1 , intimo a CEF: - quanto às diligências negativas para citação de ROSA LEAL SERRANO ARANTES DE OLIVEIRA ; - para que se manifeste sobre o prosseguimento da ação, atentando-se para as determinações constantes na referida decisão: 4. Não sendo encontrado novo endereço, intime-se a CEF para ciência da presente decisão, bem como para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito da providência necessária ao prosseguimento do feito, como a indicação de endereço ou pedido de citação por edital, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Neste sentido: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ANUIDADE DA OAB. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. ARTS. 239 E 485, IV, DO CPC. Tendo em vista que a parte exequente não efetuou o pagamento do valor da despesa de remessa da carta de citação, embora intimada por duas vezes, deve o processo ser extinto, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 239 e 485, inciso IV, do CPC. (TRF4, AC 5009801-43.2019.4.04.7208, Quarta Turma, Relator Sérgio Renato Tejada Garcia, juntado aos autos em 08/04/2021) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. FALTA DE CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULAR E VÁLIDO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO DO AUTOR. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por violados, sem enfrentamento do tema pelo acórdão recorrido, obsta o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento, a teor da Súmula n. 211 do STJ. 2. "A falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do autor" (AgInt no AREsp n. 1409923/DF, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 25/6/2019, DJe 1/7/2019). 3. Inadmissível o recurso especial quando o entendimento adotado pelo Tribunal de origem coincide com a jurisprudência do STJ (Súmula n. 83/STJ). 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AINTARESP - Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial - 1462588 2019.00.62972-4, Antonio Carlos Ferreira, STJ - Quarta Turma, DJE 27/09/2019). Saliento que para a movimentação processual, a autora deverá indicar endereço ou requerer a citação por edital, conforme o caso, não sendo suficiente simples solicitação de prazo, de suspensão processual ou de novas diligências sem relação direta com o ato processual necessário ao prosseguimento do processo. 5. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

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Processo nº 5074900-60.2023.4.04.7000

ID: 312270630

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5074900-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074900-60.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução e respectivos apensos , se houver, nos termos do arti…

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Processo nº 5045509-07.2024.8.24.0090

ID: 279976474

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045509-07.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARNALDO NUNES JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045509-07.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ADRIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) ATO ORDINATÓRI…

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