Resultados para "5045513-20.2025.4.04.7100" – Página 1 de 60

Marcelo Weber Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 331901495

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045513-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO WEBER DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5045513-20.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5045513-20.2025.4.04.7100

ID: 332057245

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045513-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO WEBER DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045513-20.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCELO WEBER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda cujo objeto envolve …

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Associação Antonio Vieira x Jeferson Louiz Neiva De Lima Caldart

ID: 326293219

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045513-17.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA

Polo Passivo:

JEFERSON LOUIZ NEIVA DE LIMA CALDART

Outros

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARISA CUSTÓDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045513-17.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 14/07/2025.

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Bruno Eno Scherner e outros x Cooperativa Agroindustrial Alfa

ID: 299724133

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045513-86.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ENO SCHERNER GLACI SCHERNER

Polo Passivo:

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

Outros

Advogados:

WILLIAM WONS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGENES BORELLI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SALINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO GUARESI DO SANTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUARESI & MILLEO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURI JOAO GALELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045513-86.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025.

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Anderson Mendes Cardoso Guimaraes x Estado De Santa Catarina

ID: 297461179

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045513-10.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MENDES CARDOSO GUIMARAES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTUR CLASEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045513-10.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5045513-80.2024.8.21.0008

ID: 281255556

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5045513-80.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIRA VICENCIA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA ROSA SCHROEDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5045513-80.2024.8.21.0008/RS SENTENÇA HOMOLOGO o termo de audiência retro, declarando extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato JOAO LUIZ POSTIGLONE DOS SANTOS, pela RE…

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Processo nº 5045513-54.2024.8.13.0024

ID: 300690532

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045513-54.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA BEDANIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA EMANUELE PAIVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BATISTA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5045513-54.2024.8.13.0024

ID: 317900729

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045513-54.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA BEDANIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA EMANUELE PAIVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BATISTA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5045513-20.2025.4.04.7100

ID: 333505900

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045513-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO WEBER DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045513-20.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCELO WEBER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora invoca a tutela jurisdici… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045513-20.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCELO WEBER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora invoca a tutela jurisdicional do Estado, insurgindo-se contra procedimento expropriatório extrajudicial de bem imóvel que é objeto de contrato de financiamento habitacional. Diz que firmou contrato de financiamento habitacional com a CAIXA, em 30/07/2012, a fim de adquirir imóvel; que, em razão de dificuldades financeiras, restou inadimplente; que houve a consolidação da propriedade do bem em 15/05/2025; que foi aprazado leilão para venda do bem para 01/09/2025; que não foi pessoalmente intimado para purgar a mora e nem sobre a designação dos leilões; que é possível purgar a mora até o momento da assinatura do auto de arrematação. Aponta o fundamento legal e jurisprudencial da pretensão e, à guisa de antecipação da tutela final, pede: a) a suspensão dos certames agendados; b) que a CAIXA seja compelida a informar o valor das parcelas em aberto. Pois bem, embora existam indícios de que a Instituição Financeira vem adotando medidas tendentes à execução do contrato (evento 1, EDITAL4 e OUT5), tenho que a alegada urgência no exame do pleito não dispensa a verificação dos requisitos mínimos para o prosseguimento da ação. E, no caso em apreço, constato que o feito não se encontra em condições de ter regular andamento. É que a petição inicial carece de emenda. Isso porque a peça não veio acompanhada do instrumento contratual que materializa o negócio jurídico celebrado entre o Mutuário e a Requerida. Acontece que instrumento deste jaez trata-se de documento essencial à propositura da demanda, eis que é a partir dele que se pode averiguar a presença dos elementos que dão substância à lide. É dizer, o contrato contém dados imprescindíveis à averiguação da legitimidade das pessoas apontadas como partes da ação, bem como das demais circunstâncias do fato. À vista disso, determino à Parte Autora que – com vistas à correção dos vícios constatados na peça preambular - junte cópia integral do acordo que materializa o financiamento habitacional celebrado com a Ré. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias. Pena, no caso de descumprimento: indeferimento da peça de entrada. Base legal: Código de Processo Civil, artigos 320 e 321, caput e parágrafo único. Intime-se. Cumprida a ordem, retornem os autos para análise da peça de emenda; caso contrário, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.

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Processo nº 5045513-59.2021.4.04.7100

ID: 320811791

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5045513-59.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045513-59.2021.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a…

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