Resultados para "5045517-03.2024.4.04.7000" – Página 1 de 22

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou c… Ver mais
Processo 5045517-57.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/07/2025. Ver mais
Processo 5045517-54.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 14/07/2025. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045517-81.2024.8.24.0090/SC AUTOR : VANUZA MARIA ALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer a contradição e retificar a sentença, excluind… Ver mais

Processo nº 5045517-91.2024.4.04.7100

ID: 272864434
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045517-91.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO FRANCISCO XAVIER MUSSNICH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO (OAB RS071158) ADVOGADO(A) : GLEIBER BARBOSA PIEGAS (OAB RS056169) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB RS079918) SENTENÇA III. Ante o exposto, aco… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045517-47.2025.8.24.0090/SC EXECUTADO : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito.… Ver mais
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julga… Ver mais
Processo 5038824-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
Processo 5028445-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
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