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Hugo Dos Prazeres x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327609425

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045517-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DOS PRAZERES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SUELEN JUNGLES DE LIMA (OAB/PR 76.297) RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB/PR 48.804)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou c… Ver mais

Anna Dorotea Graffree Orviedo e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 331901412

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045517-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANNA DOROTEA GRAFFREE ORVIEDO JAIME FERNANDO GAFFREE ORVIEDO JAIME ORVIEDO JANICE GAFFREE ORVIEDO JOSE EDUARDO GAFREE ORVIEDO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Processo 5045517-57.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5045517-47.2025.8.24.0090

ID: 297465081

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045517-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

Processo 5045517-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 11/06/2025. Ver mais

Atex Sul Locacao De Equipamentos Ltda x La Porta Spe Ltda

ID: 326299173

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045517-54.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ATEX SUL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

LA PORTA SPE LTDA

Outros

Advogados:

RICARDO DIAS TROTTA (OAB/SP 144.402)

Processo 5045517-54.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5045517-81.2024.8.24.0090

ID: 316869862

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045517-81.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANUZA MARIA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME COELHO MACHADO (OAB/SC 31.338)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045517-81.2024.8.24.0090/SC AUTOR : VANUZA MARIA ALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer a contradição e retificar a sentença, excluind… Ver mais

Processo nº 5045517-91.2024.4.04.7100

ID: 272864434

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045517-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO XAVIER MUSSNICH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS (OAB/RS 79.918) GLEIBER BARBOSA PIEGAS (OAB/RS 56.169) ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO (OAB/RS 71.158)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045517-91.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO FRANCISCO XAVIER MUSSNICH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO (OAB RS071158) ADVOGADO(A) : GLEIBER BARBOSA PIEGAS (OAB RS056169) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB RS079918) SENTENÇA III. Ante o exposto, aco… Ver mais

Processo nº 5045517-47.2025.8.24.0090

ID: 322881288

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045517-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045517-47.2025.8.24.0090/SC EXECUTADO : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito.… Ver mais

Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros x Os Mesmos

ID: 258108056

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045517-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROSANEA MARIA GHISI

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SC 17.605) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julga… Ver mais

Daniel Roberto Bernardino e outros x Os Mesmos

ID: 329441947

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038824-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROBERTO BERNARDINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB/PR 54.950) CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB/PR 65.450)

Processo 5038824-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Anderson De Oliveira Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329443615

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028445-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919)

Processo 5028445-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

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