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Processo nº 5045967-37.2025.4.02.5101

ID: 307588062

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045967-37.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045967-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONC…

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Processo nº 5045967-37.2025.4.02.5101

ID: 339406095

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045967-37.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045967-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONC…

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Processo nº 5045967-37.2025.4.02.5101

ID: 325123675

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045967-37.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045967-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONC…

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Diego D Carlo Pereira Nordio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334127254

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045967-97.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO D CARLO PEREIRA NORDIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045967-97.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/07/2025.

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Bertoncini, Gouvea & Tissot Advogados x Município De Palhoça/Sc

ID: 328671483

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045967-94.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BERTONCINI, GOUVEA & TISSOT ADVOGADOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

RODRIGO JUNQUEIRA BERTONCINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME DE BEM GOUVEA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TISSOT DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JUNQUEIRA BERTONCINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045967-94.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 16/07/2025.

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Anderson Rosseto x Estado De Santa Catarina

ID: 298630862

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045967-87.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROSSETO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILDEMAR DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045967-87.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5045967-37.2025.4.02.5101

ID: 272723082

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045967-37.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045967-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONC… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045967-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Sendo os Embargos ação, e não mera defesa, deverá a petição inicial vir instruída com todos os documentos indispensáveis ao seu ajuizamento. Assim sendo, assino ao Embargante o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte regularize a inicial, sob pena de extinção – art. 321 do CPC, devendo: juntar aos autos procuração e atos constitutivos. Apesar de a parte ter cadastrado junto ao EPROC pedido de tutela antecipada, da inicial não consta pedido fundado no art. 300 do CPC, mas somente: a) que os presentes Embargos sejam recebidos e processados por dependência à Execução Fiscal sob o nº 5013845-68.2025.4.02.5101, concedendo-lhe efeito suspensivo imediato, nos termos do Artigo 919 § 1º do Código de Processo Civil; c) Sejam acolhidos e julgados procedentes os presentes Embargos, para fins de desconstituição da certidão de dívida ativa, tendo em vista as diversas nulidades. Dessa forma, em consequência, requer a extinção da execução fiscal; (21) 3195-2849 www.arrighiadvogados.com.br Facebook: @arrighiadvogados Instagram: @arrighiadvogado d) Requer a juntada do processo administrativo pela parte Embargada, levando em consideração o princípio da cooperação processual; e) A intimação da Embargante, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre os presentes Embargos. f) Condenação da Embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos dos Artigos 82, § 2º e 85 § 3º do Código de Processo Civil O pedido de imediata suspensão da execução fiscal apensa não merece guarida, pois não há garantia integral do juízo na forma do art. 16 da LEF, mas somente SISBAJUD parcial de R$ 18.313,16, no processo 5013845-68.2025.4.02.5101/RJ, evento 18, SISBAJUD1 . Assim, nos termos da decisão constante dos autos apensos, já objeto inclusive de agravo de instrumento, processo 5013845-68.2025.4.02.5101/RJ, evento 17, DESPADEC1 , o juízo não pode suspender a execução fiscal que deverá prosseguir até que seja atingida a garantia integral do juízo, pois o executivo fiscal supera 80 mil reais. Do exposto, emende a autora a inicial em 15 dias, sob pena de extinção na forma do art. 485 do CPC.

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Processo nº 5045967-43.2024.4.04.7000

ID: 299328843

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5045967-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5045967-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 6. Após, intime-se a parte autora/embargada para especificar as provas que pretende produzir, devendo …

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Processo nº 5045967-23.2020.8.21.0001

ID: 314092636

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045967-23.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO IRMAOS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045967-23.2020.8.21.0001/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO IRMAOS CRUZ ADVOGADO(A) : RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado…

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Processo nº 5045967-94.2023.8.21.0008

ID: 308839162

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045967-94.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO REINHEIMER DOS SANTOS CRISTIANO FORTES LEMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045967-94.2023.8.21.0008/RS AUTOR : CRISTIANO FORTES LEMOS ADVOGADO(A) : DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ (OAB RS096571) ADVOGADO(A) : JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER (OAB RS09…

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