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Processo nº 5046556-52.2023.8.24.0930

ID: 324077388

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046556-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046556-52.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE ANDR…

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Carlos Eduardo Marques Aguirre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336345212

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046556-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MARQUES AGUIRRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046556-89.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5046556-58.2025.8.24.0000

ID: 303197337

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados - 2ª Vice-Presidência Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5046556-58.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5046556-58.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 2ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 17/06/2025.

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Itacir Padilha x Estado De Santa Catarina

ID: 300050001

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046556-79.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITACIR PADILHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARILDO CAMARGO DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBSON ANTUNES WALTRICK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046556-79.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 14/06/2025.

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Andre Mozart Silva Dos Santos x Cooperativa De Credito Maxi Alfa De Livre Admissao De Associados - Sicoob Maxicredito

ID: 323882494

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5071767-22.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MOZART SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos de Terceiro Cível Nº 5071767-22.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ANDRE MOZART SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) … Embargos de Terceiro Cível Nº 5071767-22.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ANDRE MOZART SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de embargos de terceiro movida por ANDRE MOZART SILVA DOS SANTOS em face de COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO , objetivando o levantamento da constrição realizada nos autos nº 5046556-52.2023.8.24.0930, sobre o bem descrito na inicial. Afirma que adquiriu a motocicleta HONDA/CB600F HORNET, placa EJM4B10, em 27.04.2023 e que na época não pendiam quaisquer restrições sobre o bem. A pretensão da parte embargante é o levantamento restrição de transferência gravada sobre o bem, em razão da ação executiva relacionada. É o relatório necessário. DECIDO. Cumpre destacar a redação do art. 674 do CPC: "Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro." Ainda, que os documentos trazidos pela embargante estão de acordo com os critérios inseridos no art. 678 do CPC, concernente à determinação de sobrestamento das medidas constritivas sobre o bem litigioso, pois demonstram plausibilidade sumária da existência do direito. Isso posto: a) Defiro à parte embargante os benefícios da justiça gratuita; b) Recebo os presentes embargos de terceiro, determinando a suspensão dos autos de execução em relação ao bem descrito na inicial (HONDA/CB600F HORNET, placa EJM4B10). c) Certifique-se a concessão de efeito suspensivo nos autos principais. d) Cite-se a parte embargada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos da ação principal (art. 677, § 3º, do CPC), para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC). Cumpra-se.

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Processo nº 5046556-26.2024.4.04.7100

ID: 331287670

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046556-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MENEZES TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MANZI CAMPOLONGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046556-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA DA CONCEICAO MENEZES TAVARES ADVOGADO(A) : BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO…

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 278673991

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5046556-92.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA ISABEL DA MOTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5046556-35.2024.4.04.7000

ID: 337790124

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046556-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TAKAHASHI - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046556-35.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : TAKAHASHI - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) SENTENÇA Posto isso, julgo …

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Processo nº 5046556-51.2024.8.13.0145

ID: 325106120

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046556-51.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5046556-92.2025.8.13.0702

ID: 336423770

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046556-92.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REPET INDUSTRIA DE EMBALAGENS E FRASCOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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