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Processo nº 5046849-05.2024.4.04.7000

ID: 323810925

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046849-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO PAULO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046849-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : MARCOS ANTONIO PAULO ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) A…

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Vladimir Terra Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337658313

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046849-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR TERRA GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046849-59.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5046849-28.2025.8.24.0000

ID: 304462998

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5046849-28.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GREGORY VARGAS BOEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046849-28.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 18/06/2025.

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Samuel Farias x Estado De Santa Catarina

ID: 320593816

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046849-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL FARIAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOEL ROBSON MENEGAZZO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046849-49.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.

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Seb Sistema Educacional Brasileiro S.A. x Lisleila Azevedo Souza Furtado e outros

ID: 333007554

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046849-56.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.

Polo Passivo:

LISLEILA AZEVEDO SOUZA FURTADO

Outros

Advogados:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046849-56.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.

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Edna De Fatima Lemes Marcondes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 314591488

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046849-96.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DE FATIMA LEMES MARCONDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LEMES MARCONDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DALTON MAXIMILIANO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Margarete Libro Lopadela Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228286

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035112-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE LIBRO LOPADELA DOS SANTOS PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ROGERIO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035112-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Finder Eletromecanica Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 275815861

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043648-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FINDER ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5043648-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/05/2025.

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Fabio Da Cunha Sant Anna x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321211190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063436-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Agro Pecuaria Zoller Ltda

ID: 326099971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032299-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA ZOLLER LTDA

Outros

Advogados:

BLAZIUS & LORENZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032299-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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