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Processo nº 5046855-05.2024.8.21.7000

ID: 282142680

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5046855-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA CAPRA GALINA

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Precatório Nº 5046855-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Concessão DESPACHO/DECISÃO Intime-se o cessionário para que instrua o pedido de habilitação de crédito com: I - certidão expedida pelo juízo …

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Processo nº 5046855-05.2024.8.21.7000

ID: 279636276

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5046855-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EROTILDES MOTTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE ROSADO COUTINHO

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VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELAINE TERESINHA VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5046855-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Concessão REQUERENTE : EROTILDES MOTTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438…

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Sandra Eliete De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337660436

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046855-66.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELIETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANO ISMAEL HEIMFARTH

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Processo 5046855-66.2025.4.04.7100 distribuido para 12ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/07/2025.

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Hs Comercio, Locacao E Manutencao De Equipamentos De Informatica Ltda x Diretor De Administração Tributária - Estado De Santa Catarina - Florianópolis e outros

ID: 333132298

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046855-63.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

DIRETOR DE ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANóPOLIS ESTADO DE SANTA CATARINA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCELO MARCO BERTOLDI

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5046855-63.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.

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Roan Paulo Gruner x Estado De Santa Catarina

ID: 321018123

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046855-56.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROAN PAULO GRUNER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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ALEXANDER PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046855-56.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5046855-40.2024.4.02.5101

ID: 296157624

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5046855-40.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO DIVINO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046855-40.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANGELO DIVINO FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes …

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Processo nº 5046855-50.2024.8.21.0001

ID: 304269326

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046855-50.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046855-50.2024.8.21.0001/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Diante do art. 1°, §2°, da Resol…

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Processo nº 5046855-92.2024.8.24.0930

ID: 291427182

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046855-92.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ DE SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5046855-92.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50468559220248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : JORGE LUIZ DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS…

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Processo nº 5046855-92.2024.8.24.0930

ID: 313164427

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046855-92.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ DE SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5046855-92.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50468559220248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : JORGE LUIZ DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS…

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Nilva Ines De Oliveira Dutra De Paula x Banco Agibank S.A

ID: 333411780

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046855-50.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILVA INES DE OLIVEIRA DUTRA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046855-50.2024.8.21.0001/RS AUTOR : NILVA INES DE OLIVEIRA DUTRA DE PAULA ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADV…

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