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Processo nº 5048008-17.2023.4.04.7000

ID: 300332883

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048008-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOHAMAD SALIM MOUSSA ATAYA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARGA THIEM

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048008-17.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MOHAMAD SALIM MOUSSA ATAYA ADVOGADO(A) : MARGA THIEM (OAB SC010304) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para ciênc…

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Alessandra Pauli x Município De Florianópolis

ID: 320731884

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048008-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA PAULI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

THIAGO SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5048008-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5048008-37.2023.8.13.0079

ID: 314821216

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048008-37.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO JUNIO FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAFNA PEREIRA SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5048008-71.2024.8.13.0024

ID: 275634013

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048008-71.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GERALDO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Eunar Pontes De Oliveira x Estado Do Amapa e outros

ID: 328817510

Tribunal: TRT8 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001218-37.2024.5.08.0208

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUNAR PONTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PORTELA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JOUBERT BARROS DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001218-37.2024.5.08.0208 RECLAMANTE: EUNAR PONTES DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNI…

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Eunar Pontes De Oliveira x Estado Do Amapa e outros

ID: 328817589

Tribunal: TRT8 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001218-37.2024.5.08.0208

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUNAR PONTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PORTELA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JOUBERT BARROS DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001218-37.2024.5.08.0208 RECLAMANTE: EUNAR PONTES DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNI…

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Estado Do Paraná e outros x Os Mesmos

ID: 326099828

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006977-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANÁ RICHARDSON FULGENCIO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO KENOR DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006977-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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Creuza Galdino Dos Anjos e outros x Os Mesmos

ID: 326099301

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008432-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA GALDINO DOS ANJOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VALENTINA SOUZA BOGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEITON MIGUEL WESTRUPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIDIANE LACERDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008432-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 14/07/2025.

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Jairo Ferreira Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017494

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081473-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ARLINDO FERNANDES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5081473-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Dupato Comercio E Servicos Ltda

ID: 307686571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

DUPATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/06/2025.

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