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Processo nº 5048924-22.2021.4.04.7000

ID: 335213216

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048924-22.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JENIFFER LEONICE VIANA

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WELLYNGTON NERIS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048924-22.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUCINEIA APARECIDA VELOSO ADVOGADO(A) : JENIFFER LEONICE VIANA (OAB PR067362) ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NE…

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Flavia Menezes x Estado De Santa Catarina

ID: 306595596

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048924-61.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MENEZES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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RAFAEL MACHADO DE BRITO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5048924-61.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/06/2025.

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Destaque Veiculos Ltda x Augusto Nilton Marques e outros

ID: 309020497

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048924-40.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESTAQUE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

AUGUSTO NILTON MARQUES VALERIA CRISTINA ANTUNES

Outros

Advogados:

GILBERTO LOPES TEIXEIRA

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EDUARDO LOPES TEIXEIRA

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SARA FLEMMING BRITO

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MIRIAM CRISTINA RODRIGUES AMARANTE

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Processo 5048924-40.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025.

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Eliton Francisco Goedert x Banco Honda S/A.

ID: 317270987

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048924-97.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELITON FRANCISCO GOEDERT

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A.

Sentença

Advogados:

ROGERIO SPROTTE DE SALES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5048924-97.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ELITON FRANCISCO GOEDERT ADVOGADO(A) : ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497) RÉU : BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A) : MARCELO MIGUEL AL…

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Processo nº 5048924-08.2024.8.13.0024

ID: 282672717

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048924-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5048924-08.2024.8.13.0024 AUTOR: MARIA PEDRO VIEIRA CPF: 919.411.806-04 RÉU/RÉ: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 07.699.920/0001-99 Vistos, etc. Conheço dos embargos, eis que tempestivos e próprios, nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei 9.099/95. Conforme determina o artigo acima mencionado os embargos de declaração têm a finalidade de aclarar eventual obscuridade ou dúvida, resolver contradição ou suprir omissão presentes na sentença ou no acórdão. Contudo, inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão objurgada, representando o presente apenas o inconformismo do embargante com a decisão prolatada. Atento que o presente não é meio próprio para a parte se insurgir contra a sentença proferida. Esclareço que o valor total da restituição corresponde a todos os descontos devidamente comprovados pela parte autora, que foram indevidamente efetuados em seu benefício. Com efeito, exposta de forma clara as razões do convencimento, em respeito ao disposto no artigo 371 do CPC, não subsiste qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada. Ante o exposto, rejeito os embargos. Intimem-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025 MARIANA PIRES DE ASSIS GARCIA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5048924-08.2024.8.13.0024 AUTOR: MARIA PEDRO VIEIRA CPF: 919.411.806-04 RÉU/RÉ: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 07.699.920/0001-99 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025 ARNOLDO ASSIS RIBEIRO JUNIOR Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5048924-21.2025.8.21.0001

ID: 324303865

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048924-21.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE LEMOS CRESCENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048924-21.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : DAIANE LEMOS CRESCENCIO ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi pag…

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Processo nº 0000737-98.2025.8.26.0075

ID: 297679007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000737-98.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECçãO DO PARANá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KLYSMANN NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-98.2025.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5031367-22.2021.4.04.7000 - 5ª Vara Federal- Subseção Judiciária de Curitiba- Paraná) - Ordem dos Advogados do Brasil - Se…

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Processo nº 0000737-98.2025.8.26.0075

ID: 293393628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000737-98.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECçãO DO PARANá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KLYSMANN NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-98.2025.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5031367-22.2021.4.04.7000 - 5ª Vara Federal- Subseção Judiciária de Curitiba- Paraná) - Ordem dos Advogados do Brasil - Se…

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Processo nº 5048924-17.2024.4.04.7000

ID: 273004641

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048924-17.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ESTECHE DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048924-17.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO ESTECHE DE LIMA ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SA…

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Destaque Veiculos Ltda x Augusto Nilton Marques e outros

ID: 341555569

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048924-40.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DESTAQUE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

AUGUSTO NILTON MARQUES VALERIA CRISTINA ANTUNES

80

Advogados:

GILBERTO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MIRIAM CRISTINA RODRIGUES AMARANTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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