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Processo nº 5048968-53.2024.8.21.0008

ID: 300093990

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048968-53.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTO ULISSES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BAZZAN CESARINO

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VITOR RENATO NUNES MACHADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048968-53.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50229339020238210008/RS) RELATOR : VANESSA OSANAI KRAS BORGES EXEQUENTE : SANTO ULISSES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDUAR…

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Santo Ulisses De Almeida x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 291354675

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048968-53.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTO ULISSES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BAZZAN CESARINO

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VITOR RENATO NUNES MACHADO

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048968-53.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : SANTO ULISSES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS1252…

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Mariana Gisele Kuhl x Estado De Santa Catarina

ID: 306593990

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048968-80.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA GISELE KUHL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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DANIELA KRATZ

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Processo 5048968-80.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/06/2025.

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Sergio Luiz Griebeler x Banco Bmg S.A

ID: 310216828

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048968-59.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ GRIEBELER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI

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Processo 5048968-59.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5048968-24.2024.8.24.0023

ID: 281152644

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048968-24.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LENITA SIEGEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048968-24.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LENITA SIEGEL ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pe…

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Processo nº 5048968-30.2024.8.13.0702

ID: 281380887

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5048968-30.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JORDANA DE SOUSA NUNES JOSE JUNIO RIBEIRO DE SOUSA JULIA DE SOUSA MIRACI TEIXEIRA MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5048968-27.2024.4.04.7100

ID: 329168099

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048968-27.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR SERGIO VASEM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

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RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048968-27.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALMOR SERGIO VASEM ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN SENTENÇA EXTINGO O FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, períodos de 29/04/1995 a 04/03/20…

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Leonardo Garcia De Azevedo x Odontoprev S.A.

ID: 335465191

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048968-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GARCIA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE MUNTOREANU MARREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GARCIA DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5048968-90.2025.8.13.0024 AUTOR: LEONARDO GARCIA DE AZEVEDO CPF: 032.871.796-75 RÉU/RÉ: ODONTOPREV S.A. CPF: 58.119.199/0001-51 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Recebo os embargos de declaração opostos, porque preenchidos os requisitos legais. Os arts. 48 e 83, da lei acima citada, preveem a possibilidade de interposição de embargos de declaração, quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição e omissão. No presente caso, o embargante/autor pleiteia a reforma da sentença, alegando a existência de omissão quanto à análise da legítima expectativa do consumidor em realizar o exame previamente autorizado pela operadora do plano de saúde. Aduz, ainda, que o juízo deixou de se manifestar sobre a inexistência de cláusula contratual que impusesse a obrigatoriedade de realização do exame no mesmo dia da autorização, bem como quanto à negativa do pedido de indenização por danos morais. Todavia, as alegações constantes na petição de Embargos de Declaração não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que restringe o cabimento dos embargos aos casos de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial. Na verdade, verifica-se que o embargante apenas expressa seu inconformismo com o conteúdo da sentença, pretendendo rediscutir matérias de mérito, o que não se admite por meio dos embargos de declaração. Assim, eventual insurgência contra a decisão deve ser veiculada por meio do recurso próprio, não sendo os embargos via adequada para revisão do julgado. Diante do exposto, não havendo contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Belo Horizonte, 24 de julho de 2025 BRUNA GOMEZ LOURENCO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5048968-90.2025.8.13.0024 AUTOR: LEONARDO GARCIA DE AZEVEDO CPF: 032.871.796-75 RÉU/RÉ: ODONTOPREV S.A. CPF: 58.119.199/0001-51 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 24 de julho de 2025 FLAVIA BIRCHAL DE MOURA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5048968-30.2025.4.02.5101

ID: 303557204

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048968-30.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRISTOW TAXI AEREO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO ZARONI DE FRANCISCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048968-30.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : BRISTOW TAXI AEREO S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a liminar e c…

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Processo nº 5048968-90.2025.8.13.0024

ID: 321508685

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048968-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRE MUNTOREANU MARREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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