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Processo nº 5049150-56.2023.4.04.7000

ID: 311297175

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049150-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049150-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ANDRÉ LUIS MEDEIROS JUNG REQUERENTE : DIMAS GARCIA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF03522…

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Antonio Vieira Peixoto e outros x Raizen Mime Combustiveis S.A.

ID: 310220506

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049150-45.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA PEIXOTO ELISETE MARIA DUARTE PEIXOTO

Polo Passivo:

RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.

Outros

Advogados:

ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURO RAINÉRIO GOEDERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049150-45.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.

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Ismael Cristino Oliveira Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 320839078

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049150-66.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CRISTINO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARINA STEFANES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049150-66.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5049150-50.2023.8.13.0702

ID: 315227273

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049150-50.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5049150-50.2023.8.13.0702

ID: 315227284

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049150-50.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDEY JOSE DIMAS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES DAS NEVES GERACE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADALGISA DA SILVEIRA SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5049150-72.2023.8.13.0145

ID: 278711182

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5049150-72.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5049150-57.2017.8.13.0024

ID: 306803587

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5049150-57.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5049150-12.2024.4.03.6301

ID: 256279735

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049150-12.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DE MATOS ANDRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049150-12.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELAINE APARECIDA DE MATOS A…

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Rc Air Servicos Administrativos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 309017543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017140-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RC AIR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017140-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/06/2025.

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Clever Junior Belino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069520-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVER JUNIOR BELINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JUDITE DA ROSA ASSUNCAO RESMAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5069520-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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