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Processo nº 5049397-37.2023.4.04.7000

ID: 321483830

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049397-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDEREZ DA SILVA FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE GULIN JÚNIOR

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GULIN & PENCAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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KAROLINA WEIGERT PENCAI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049397-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : VALDEREZ DA SILVA FARIA ADVOGADO(A) : JOSE GULIN JÚNIOR ADVOGADO(A) : KAROLINA WEIGERT PENCAI SENTENÇA 3. DISPOSITIVO J…

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Pedro Estevam Cristiano x Estado De Santa Catarina

ID: 320847049

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049397-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ESTEVAM CRISTIANO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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JONATAN VINICIUS HONORATO

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DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

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Processo 5049397-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Pimpao Representacoes Comerciais Ltda

ID: 307686486

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013216-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

PIMPAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

HAYLA BEATRIZ CONSOLI PIMPÃO

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WILLIAN TOMASI PERIN

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Processo 5013216-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valdecir Barbosa

ID: 324587714

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067633-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALDECIR BARBOSA

Outros

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

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ATILA MOURA ABELLA

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Processo 5067633-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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Ailton De Amorim e outros x Os Mesmos e outros

ID: 256331032

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045808-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AILTON DE AMORIM UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI

Outros

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN

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MAXWEL PETERSEN LUCIANO

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Processo 5045808-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 11/04/2025.

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Tam Linhas Aereas S/A. x Stefano Scovoli

ID: 292971366

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049397-77.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

STEFANO SCOVOLI

80

Advogados:

FABIO RIVELLI

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LUÍS CLÁUDIO LEITE

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2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5049397-94.2025.4.02.5101

ID: 324302884

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049397-94.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENISE DAS NEVES DE SOUZA

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DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049397-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES ADVOGADO(A) : DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486) ADVOGADO(A) : DIOGO DOS SANTO…

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Processo nº 5085384-37.2023.4.04.7000

ID: 330249968

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085384-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085384-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : GLORIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) SENTENÇA III. Dispositivo

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Tam Linhas Aereas S/A. x Stefano Scovoli

ID: 330044358

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049397-77.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

STEFANO SCOVOLI

80

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUÍS CLÁUDIO LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Processo nº 5049397-12.2022.8.21.0001

ID: 334705954

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049397-12.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049397-12.2022.8.21.0001/RS RÉU : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060…

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