Resultados para "5049519-16.2024.4.04.7000" – Página 1 de 26

Processo nº 5049519-16.2024.4.04.7000

ID: 304955745

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049519-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MORETTINI E CASTELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049519-16.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 00038915320248160103/PR) RELATOR : RODRIGO KRAVETZ RÉU : VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. …

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Associacao Saude Sao Jose x Otopan Otorrinolaringologia Ltda

ID: 311414347

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049519-39.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE SAO JOSE

Polo Passivo:

OTOPAN OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA

Outros

Advogados:

SERGIO DE FREITAS FENILLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE ASSIS GÓES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049519-39.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.

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Bruno De Lima Bertuol x Município De Florianópolis

ID: 320870498

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049519-60.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE LIMA BERTUOL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NUNES JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049519-60.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5049519-75.2022.4.04.7100

ID: 325260449

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049519-75.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5049519-75.2022.4.04.7100/RS INTERESSADO : JOSE ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES DESPACHO/DECISÃO Aplicando tal entendimento, nego seguimento …

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Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Michele Matias Dos Santos e outros

ID: 295042110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009458-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

MICHELE MATIAS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JANDERSON LUCAS NUNES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA SILVA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5009458-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 09/06/2025.

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Stampa Food Distribuidora De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282609279

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031768-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

STAMPA FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5031768-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/05/2025.

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Maria Da Luz Vidal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295041448

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005481-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ VIDAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO MORES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005481-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Edson Ricardo Curuca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 321211472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061644-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO CURUCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAISE MAESTRI RAUTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5061644-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Jose Ernesto Quiala Portuondo e outros

ID: 260190182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019740-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSE ERNESTO QUIALA PORTUONDO

Outros

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019740-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5038849-16.2024.4.04.7000

ID: 339028507

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038849-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES HENRIQUE CORRÊA CONCEIÇÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038849-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 29/07/2025.

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