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Processo nº 5049536-23.2022.4.04.7000

ID: 292468318

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049536-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049536-23.2022.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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Edson Luiz Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 320849805

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049536-96.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTUR CLASEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049536-96.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025.

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Julio Cezar Prates e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 341628568

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049536-06.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR PRATES MARIA ANGELICA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049536-06.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 31/07/2025.

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Miguel Arcanjo Cotta De Lima x Parana Banco S/A

ID: 329919067

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049536-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCANJO COTTA DE LIMA

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5049536-09.2025.8.13.0024

ID: 305695371

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049536-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCANJO COTTA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Heloisa Maria Chautard Barczak

ID: 304860567

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049536-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HELOISA MARIA CHAUTARD BARCZAK

80

Advogados:

ADRIANE CRISTINE DE SOUSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5049536-52.2024.4.04.7000

ID: 321970754

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049536-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA MARIA CHAUTARD BARCZAK

Acórdão

Advogados:

ADRIANE CRISTINE DE SOUSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5049536-52.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRIDO : HELOISA MARIA CHAUTARD BARCZAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINE DE SOUSA (OAB PR09022…

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Processo nº 5049536-81.2024.8.08.0024

ID: 321644825

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049536-81.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

LEONARDO RANGEL GOBETTE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial E…

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Processo nº 5009669-23.2022.4.04.7000

ID: 312182653

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009669-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009669-23.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Assim, declaro parcialmente satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumpr…

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Processo nº 5023346-23.2022.4.04.7000

ID: 293041386

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023346-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CHAGAS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA MACUCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5023346-23.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5023346-23.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO : FRANCISCO CHAGAS DA SILVA …

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