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Processo nº 5049649-40.2023.4.04.7000

ID: 298369610

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049649-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON BERWANGER (OAB/RS 57.070)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049649-40.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 12/06/2025 - Juntada de certidão Ver mais

Andreia Beor Dos Santos x Estado De Santa Catarina

ID: 320849286

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049649-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA BEOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) BIANCA TRENTIN (OAB/RS 45.553)

Processo 5049649-50.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025. Ver mais

Estado Do Paraná x União - Advocacia Geral Da União

ID: 331899337

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065945-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANÁ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285)

Processo 5065945-40.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Carneiro & Sauer Ltda

ID: 307686551

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047515-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

CARNEIRO & SAUER LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5047515-40.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5049649-80.2013.4.04.7100

ID: 310813895

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049649-80.2013.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENITO JOSE FRESINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049649-80.2013.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN EXEQUENTE : BENITO JOSE FRESINA (Sucessão) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5006678-40.2023.4.04.7000

ID: 307326531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006678-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CORDIOLI GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO MARCINICHEN KNOP (OAB/SC 63.690)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006678-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO CORDIOLI GARCIA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCINICHEN KNOP (OAB SC063690) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5040337-40.2023.4.04.7000

ID: 311161363

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5040337-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL GOMES DE SOUZA NETO

Sentença

Advogados:

MARINA WAGNER BRUNO (OAB/SC 32.882) WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB/SC 30.655)

AÇÃO PENAL Nº 5040337-40.2023.4.04.7000/PR RÉU : JOEL GOMES DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para ABSOLVER JOEL GOMES DE SOUZA NETO, na f… Ver mais

Tereza Alves Da Silva x Manoel Goncalo Da Silva Damasceno

ID: 259754860

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049649-97.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MANOEL GONCALO DA SILVA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

CLEBERSON JABIS CUNHA (OAB/MG 166.937) VALDIRENE MARIA DE LIMA QUEIROZ MANATA (OAB/MG 115.027) CLAUDIA MARIA LEMES ARRUDA (OAB/MG 63.991)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049649-97.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5049261-40.2023.4.04.7000

ID: 309690712

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049261-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JENNYFER KATHERYNE KLEIN OTTONI GUEDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30.079)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049261-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JENNYFER KATHERYNE KLEIN OTTONI GUEDES ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré ao p… Ver mais

Carlos Alberto Machado x União - Fazenda Nacional

ID: 292488261

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057894-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MACHADO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

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Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

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