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Processo nº 5049790-71.2025.8.24.0930

ID: 310219416

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049790-71.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARA RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5049790-71.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.

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Carla Cassia Klock Luviseti x Clinipam - Clinica Paranaense De Assistencia Medica Ltda

ID: 320306942

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049790-48.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CASSIA KLOCK LUVISETI

Polo Passivo:

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Outros

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5049790-48.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025.

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Thiago Barros Chaves De Miranda x Estado De Santa Catarina

ID: 320886392

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049790-69.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BARROS CHAVES DE MIRANDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

VICTOR DA COSTA MALHEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049790-69.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025.

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Efigenia Alves De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 330642692

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049790-13.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EFIGENIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049790-13.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5049790-08.2024.8.24.0930

ID: 322067782

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049790-08.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049790-08.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO A … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049790-08.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO A última tentativa de localização de bens pelo Sisbajud foi inexitosa. Em menos de 6 meses, sobreveio novo pedido de emprego do Sisbajud. Tem-se que este último pleito deve ser indeferido, porquanto, além de não ter transcorrido tempo razoável do último emprego dessa ferramenta, inexistente qualquer indício de alteração da situação financeira da parte executada capaz de justificar o seu acolhimento. Roborando esse entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE FRUSTRADA. REITERAÇÃO DO PEDIDO. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA QUANDO VERIFICADA A RAZOABILIDADE DA MEDIDA. PRECEDENTE DO STJ. PLEITO DE RENOVAÇÃO DO ATO DE CONSTRIÇÃO EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO. TRANSCURSO DE MENOS DE 1 (UM) MÊS ENTRE O DEFERIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA PELA PRIMEIRA VEZ E A REITERAÇÃO DO PLEITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS EXECUTADOS. FALTA DE PROVA DA PROCURA DE OUTROS BENS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN JUD. DEFERIMENTO NÃO RAZOÁVEL NO CASO. (TJSC, AI 2015.005397-3, Rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, j. 13.10.2015). ANTE O EXPOSTO, indefere-se o pedido de nova utilização do Sisbajud, por ter sido reiterado há menos de 6 meses do último requerimento atendido. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, de modo a dar efetivo andamento ao feito. Decorrido o prazo sem manifestação pela parte exequente, SUSPENDE-SE o curso da execução pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Ultrapassado tal período sem impulso, ARQUIVE-SE o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil.

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Processo nº 5049790-71.2025.8.24.0930

ID: 276751398

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049790-71.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLARA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5049790-71.2025.8.24.0930/SC AUTOR : CLARA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial e julg…

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Processo nº 5049790-29.2025.8.21.0001

ID: 304020550

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049790-29.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANTE GUERREIRO ROMERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049790-29.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DANTE GUERREIRO ROMERO ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosse…

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Processo nº 5049790-89.2019.8.13.0024

ID: 324885049

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5049790-89.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto…

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Clara Rodrigues x Crediare S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 330107465

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049790-71.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLARA RODRIGUES

Polo Passivo:

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiç…

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Processo nº 5001907-79.2020.8.21.0060

ID: 334092671

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001907-79.2020.8.21.0060

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE LIMA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SIMONE KRETSCHMER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUGO ANTONIO DE BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001907-79.2020.8.21.0060/RS EXEQUENTE : CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se à pesquisa de bens em nome do executado através do sistema INFOJ…

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