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Talmax Produtos De Protese Dentaria Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309790872

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050208-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB/PR 55.160) JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB/PR 44.177)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Rochele Kleinkauf x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Sicredi Pioneira Rs - Sicredi Pioneira Rs e outros

ID: 320928458

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050208-07.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROCHELE KLEINKAUF

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS MARLENE GUILHERMINA BORGES

Outros

Advogados:

CAROLINA FISCH (OAB/RS 46.832)

Processo 5050208-07.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 26/06/2025. Ver mais

M7 Industria E Comercio De Compensados E Laminados Ltda Em Recuperacao Judicial x Matheus Gilberto Velho De Brito e outros

ID: 320311522

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5050208-83.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M7 INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

MATHEUS GILBERTO VELHO DE BRITO

Outros

Advogados:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB/RS 40.315) WILLIAN BRUNO FLORES (OAB/SC 73.655) GESSICA CASTAGNA DA SILVA (OAB/SC 53.735) SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB/SC 43.541) MICAELA VITORIA KLEY GARDOLIN (OAB/SC 62.073)

Processo 5050208-83.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5050208-07.2025.8.24.0090

ID: 310110713

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050208-07.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROCHELE KLEINKAUF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA FISCH (OAB/RS 46.832)

Procedimento Comum Cível Nº 5050208-07.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ROCHELE KLEINKAUF ADVOGADO(A) : CAROLINA FISCH (OAB RS046832) SENTENÇA Ante o exposto, verificada a incompetência absoluta deste juízo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Sem co… Ver mais

Jorge Sokulski x União - Fazenda Nacional

ID: 275815882

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011505-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORGE SOKULSKI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

Processo 5011505-31.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais

Cleideonice Salomao De Oliveira Lima e outros x Os Mesmos

ID: 261355300

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051372-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEIDEONICE SALOMAO DE OLIVEIRA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173) ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB/RS 120.348)

Processo 5051372-31.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rosangela Kenup

ID: 336343846

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064176-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROSANGELA KENUP

Outros

Advogados:

AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES (OAB/PR 103.549) ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/PR 27.535)

Processo 5064176-31.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 25/07/2025. Ver mais

Processo nº 5050208-09.2025.8.24.0930

ID: 294152975

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5050208-09.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SC 43.613)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5050208-09.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/06… Ver mais

Processo nº 5050208-14.2023.8.21.0008

ID: 335357722

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5050208-14.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA DIAS DE BRITO

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA DA SILVA DIAS (OAB/RS 119.737)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050208-14.2023.8.21.0008/RS RELATOR : VANESSA OSANAI KRAS BORGES EXECUTADO : DANIELA DIAS DE BRITO ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA DIAS (OAB RS119737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 24/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5011505-31.2022.4.04.7000

ID: 306419521

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011505-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SOKULSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

Apelação Cível Nº 5011505-31.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011505-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : JORGE SOKULSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. LEI Nº 7.713/88 ISENÇÃO. … Ver mais

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