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"5050311-92.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 1 de 12

Processo nº 5050311-92.2023.4.04.7100

ID: 310696415

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050311-92.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ALVORADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA DO NASCIMENTO ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA SOARES PRESTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5050311-92.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : RESIDENCIAL ALVORADA ADVOGADO(A) : FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB …

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Emerson Contessi e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320312151

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5050311-90.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON CONTESSI GIOVANNI LIMA CONTESSI PIACCI SORVETERIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KLEBER ROUGLAS DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050311-90.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 30/06/2025.

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Renata De Souza x Estado De Santa Catarina

ID: 320925378

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050311-14.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5050311-14.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5050311-92.2023.4.04.7100

ID: 329658191

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050311-92.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5050311-92.2023.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) di… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5050311-92.2023.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 17 da Lei nº 10.259/2001), efetue o pagamento dos valores a que restou condenada na decisão transitada em julgado, conforme cálculo apresentado pelo Exequente, com a devida atualização monetária. Destaco, que em se tratando de prazo peremptório, não será deferido eventual pedido de dilação para o pagamento ou análise do cálculo do valor devido. Registre-se ainda que, a Executada deverá efetuar o depósito integral do valor apresentado, sob pena de penhora, acrescido da multa de 10% sobre o valor faltante, a teor do art. 523, §1,º §2º e §3º, do CPC. 2. Efetuado o pagamento total do débito - e desde que não haja impugnação à cifra exequenda - libere-se o montante ao Requerente. 3. Com o levantamento, intime-se o Requerente para que se manifeste acerca da satisfação do seu crédito no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa. 5. Não efetuado o pagamento ou sendo este parcial, intime-se o Requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte memória atualizada do débito. 6. Após, prossiga-se com a penhora de bens da executada, nos termos do artigo 523, §3º, do CPC. Ressalto que, no caso, a medida (expedição de mandado) é mais eficiente que o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, uma vez que a CEF já informou no Processo 5096418-39.2019.4.04.7100 - evento 90, que “ o Sisbajud efetua bloqueios em contas correntes e de investimentos, portanto, as respostas a bloqueios em contas de instituições financeiras resultam negativas. Contudo, há um compromisso das instituições financeiras de, ao receberem ordens de bloqueio contra elas próprias, entrarem em contato com o Juízo requisitante e garantirem o pagamento do débito ”. 7. Com a devolução do mandado cumprido, intime-se a CEF para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 525, §11º, do Código de Processo Civil. 8. Não havendo impugnação, liberem-se os valores ao Requerente. 9. Efetuado o pagamento pela Requerida antes da expedição do mandado e não havendo impugnação, liberem-se os valores ao Requerente. 10. Com a liberação dos valores, intime-se o Requerente para que manifeste a satisfação do seu crédito no prazo de 05 (cinco) dias. 11. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

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Processo nº 5050311-92.2023.8.13.0024

ID: 312070882

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050311-92.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES EULER DE MOURA SOARES FILHO RITA ALCYONE PINTO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sani Paim Jobim

ID: 330500367

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079120-92.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SANI PAIM JOBIM

Outros

Advogados:

ANA PAULA CAMMARANO COIMBRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5079120-92.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 18/07/2025.

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Patricia Maria Monteiro Marques Matias e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 309223747

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072912-92.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA MONTEIRO MARQUES MATIAS SERGIO LOPES MATIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

DIEGO SARAIVA SÁ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5072912-92.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 25/06/2025.

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Município De Três Cachoeiras/Rs x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt e outros

ID: 279144993

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083097-92.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS/RS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A

Outros

Advogados:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIARLIS LEAL WEBBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5083097-92.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5003654-92.2023.4.04.7100

ID: 260881935

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003654-92.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA HALLE DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003654-92.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 24/04/2025.

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Dioleno Paiva Paiva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342501565

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044782-92.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DIOLENO PAIVA PAIVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SUELEN FREITAS FRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044782-92.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 02/08/2025.

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