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Processo nº 5050800-32.2023.4.04.7100

ID: 274149792

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050800-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACIARA MOREIRA SOCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTINA WERNER DAVILA

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JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS

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MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050800-32.2023.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE : JACIARA MOREIRA SOCA ADVOGADO(A) : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY …

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Processo nº 5050800-32.2023.4.04.7100

ID: 328369401

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050800-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JACIARA MOREIRA SOCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA WERNER DAVILA

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JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS

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MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050800-32.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JACIARA MOREIRA SOCA ADVOGADO(A) : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A) : JOÃO …

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Izidoro Otavio De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 320261697

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5050800-30.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IZIDORO OTAVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

MANOELA BACHI STEFFLI

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Processo 5050800-30.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 01/07/2025.

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Flavio Roberto Belisario Dos Santos x Estado De Santa Catarina

ID: 320981778

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5050800-51.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROBERTO BELISARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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JOELMA SOUZA PAIN

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Processo 5050800-51.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 29/06/2025.

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Cintia Vicente Castiel e outros x Os Mesmos

ID: 313023376

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078251-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA VICENTE CASTIEL DENISE CASTIEL GONZALES ELVIA VICENTE CASTIEL IARA CASTIEL JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL JUCARA CASTIEL SILVA NIARA CASTIEL CURCIO NISSIO CASTIEL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO VINICIUS VICENTE CASTIEL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

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GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

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THAYNA TEIXEIRA MORAIS

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STEFAN GUIMARAES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

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BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

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Processo 5078251-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 30/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 282609710

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040906-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VILMAR ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JOSE FERNANDO CZAPLISKI

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Processo 5040906-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 27/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marta Medianeira Batista Da Silveira

ID: 328305759

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064089-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARTA MEDIANEIRA BATISTA DA SILVEIRA

Outros

Advogados:

KIRST - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAUL KIRST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5064089-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 16/07/2025.

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Janaina Lopes De Avila x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892350

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072237-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA LOPES DE AVILA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KIRST - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL KIRST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5072237-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 07/07/2025.

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Gilberto Dos Santos Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260189293

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077960-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 5077960-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/04/2025.

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Mario Martinez Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330815

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011224-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIO MARTINEZ NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IVONE DA FONSECA GARCIA

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Processo 5011224-32.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/04/2025.

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