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Fundação Nacional De Saúde - Funasa x Aristides De Oliveira Guedes

ID: 312276562

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051050-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Polo Passivo:

ARISTIDES DE OLIVEIRA GUEDES

80

Advogados:

RUBENS ARNON BOAVENTURA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5051050-74.2023.4.04.7000

ID: 324350377

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051050-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARISTIDES DE OLIVEIRA GUEDES

Acórdão

Advogados:

RUBENS ARNON BOAVENTURA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5051050-74.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA RECORRIDO : ARISTIDES DE OLIVEIRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUBENS ARNON BOAVENTURA DA SILVA (…

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Luciane Costa Pacheco Garcia x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 320278710

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051050-63.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE COSTA PACHECO GARCIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051050-63.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025.

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Alessandro Sanceverino Goncalves x Estado De Santa Catarina

ID: 320985721

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051050-84.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANCEVERINO GONCALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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ROGERS MARTINS COLOMBO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051050-84.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5051050-74.2023.4.04.7000

ID: 336145404

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051050-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES DE OLIVEIRA GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS ARNON BOAVENTURA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051050-74.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ARISTIDES DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO(A) : RUBENS ARNON BOAVENTURA DA SILVA (OAB PR067605) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051050-74.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ARISTIDES DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO(A) : RUBENS ARNON BOAVENTURA DA SILVA (OAB PR067605) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo as partes do seguinte: XXV – transitada em julgada a sentença, intimação das partes para requerem o que entenderem de direito; Ainda com base no artigo 221, anoto que, no caso de decurso do prazo acima concedido sem manifestação, estes autos serão remetidos ao Arquivo (" XXX – baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório ") ********************** Em caso de apresentação de cálculos de execução sugere-se o uso do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) para otimização do cumprimento/execução. Além disso o arquivo dos cálculos deve observar monenclatura próprio no eproc: "CALC". Do que se trata o SICAR 1.– Resolução Conjunta nº 13/2022 (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 2.– Video EAD (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 3.– Sistemas de cálculos adaptados: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) SISCONTA: https://intrars.trf4.jus.br/rspoancj/?cpt=conteudo-local&assunto=sisconta Reforçamos que há informações adicionais nos tutoriais do Eproc ( https://youtu.be/PD8-HLEIX4o ). ********************** obs: Ao promover uma execução/cumprimento de sentença, favor nomear o arquivo da petição, bem com a descrição do evento como "execução/cumprimento de sentença". Exemplo: As Execuções devem ser distribuídas, de regra , no processo eletrônico onde a sentença foi proferida, e não em processo de execução autônomos. Lembramos que nas execuções contra a Fazenda Pública deve ser apresentadas observado o rito apropriado de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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Processo nº 5051050-79.2020.4.04.7000

ID: 298210553

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051050-79.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEDRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051050-79.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO PEDRO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) SENTENÇA 2. Ante o exp…

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Processo nº 5014772-74.2023.4.04.7000

ID: 261551959

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014772-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEANDRO LUIS ROSSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014772-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 25/04/2025.

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Edson Beserra Da Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 305080113

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050274-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BESERRA DA SILVA PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA TATIANE FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OS MESMOS

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050274-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 20/06/2025.

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Gildo Scherdien x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293820999

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083060-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILDO SCHERDIEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO MARTINS

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AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5083060-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 310218837

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019913-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAREZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CLOVIS DOS SANTOS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019913-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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