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Processo nº 5051249-24.2022.4.04.7100

ID: 310541950

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051249-24.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDIMILSON BARCELOS CHAVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 5051249-24.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : LUIZ EDIMILSON BARCELOS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) …

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Darci Cristiano Dos Santos x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Chapecó - Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina - Chapecó e outros

ID: 320278878

Tribunal: TJSC Órgão: Órgão Especial - Gabinete 18 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5051249-85.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DARCI CRISTIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECó - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CHAPECó TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ANNA JULIA ALCHIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051249-85.2025.8.24.0000 distribuido para Órgão Especial - Gabinete 18 - Órgão Especial na data de 02/07/2025.

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Carlos Alberto Bello Nogueira Da Silva x Amanda Da Costa Prauze

ID: 321025344

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051249-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BELLO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMANDA DA COSTA PRAUZE

Outros

Advogados:

CRISTIANE ZANCHET DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051249-09.2025.8.24.0090 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 01/07/2025.

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Flavio Gilberto Martins Da Silva e outros x Os Mesmos

ID: 282607870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061337-24.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GILBERTO MARTINS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5061337-24.2022.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5051249-19.2025.8.13.0024

ID: 291219171

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051249-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSISTRACK SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA

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RAFAEL CALICE CALIXTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5051249-19.2025.8.13.0024 AUTOR: ASSISTRACK SERVICOS LTDA - ME CPF: 18.433.745/0001-00 RÉU/RÉ: ALEXSANIA CAROLAYNE DIAS SANTOS CPF: 161.245.496-89 Vistos, etc. A parte ré, conquanto devidamente citada e intimada (id 10463365697), deixou de comparecer à audiência de conciliação virtual (id 10463056005) pelo que ocorreu a revelia. A revelia estabelece a presunção de veracidade das alegações constantes da petição inicial, haja vista o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, sendo que a ausência injustificada do demandado à audiência virtual designada possibilita ao juiz a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei dos Juizados Especiais. Ademais, merece prosperar a pretensão da parte autora, na medida em que inexistem elementos contrários às suas afirmações. Note-se que a autora afirma ser credora da importância original de R$1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais) referente prestação de serviço de aparelho eletrônico (rastreador veicular) em regime de comodato, conforme documentos juntados com a inicial. In casu, ante os efeitos da revelia, merece ser acolhido o pedido inicial. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré, ALEXSANIA CAROLAYNE DIAS SANTOS, ao pagamento da quantia originária de R$1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), devidamente atualizada pelos índices do IPCA, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados do vencimento (23/11/2022) até 30/08/2024 e, após essa data, incidindo a Taxa Selic, deduzido o IPCA, nos termos da Lei 14.905/24. Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte autora. Belo Horizonte, 3 de junho de 2025 MARILIA NOGUEIRA BOTINHA Juiz(íza) Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5051249-19.2025.8.13.0024 AUTOR: ASSISTRACK SERVICOS LTDA - ME CPF: 18.433.745/0001-00 RÉU/RÉ: ALEXSANIA CAROLAYNE DIAS SANTOS CPF: 161.245.496-89 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 3 de junho de 2025 RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5051249-91.2024.8.08.0024

ID: 257593581

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051249-91.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

BRUNO SALVADORI JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 2905…

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Processo nº 5051249-37.2023.8.21.0001

ID: 302616491

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051249-37.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO CHOCHO BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENI ONIRIO ZDRUIKOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051249-37.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : THIAGO CHOCHO BARRETO ADVOGADO(A) : RENI ONIRIO ZDRUIKOSKI (OA…

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Processo nº 5051249-62.2024.4.04.7000

ID: 300710873

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051249-62.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO NAZARENO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA CRISTINA DA CUNHA JASMIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051249-62.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : ALEXANDRO NAZARENO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA…

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Processo nº 5051249-95.2021.4.02.5101

ID: 276117106

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051249-95.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEWTON JOSE DA COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051249-95.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE : NEWTON JOSE DA COSTA BARBOSA ADVOGADO(A) : GUILHERME TRIND…

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Processo nº 5051249-37.2023.8.21.0001

ID: 322795135

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051249-37.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CHOCHO BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENI ONIRIO ZDRUIKOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051249-37.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : THIAGO CHOCHO BARRETO ADVOGADO(A) : RENI ONIRIO ZDRUIKOSKI (OA…

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