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Resultados para "5051433-18.2024.4.04.7000" – Página 1 de 18

Ato ordinatório
Advogados:
FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA
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DAYANE DA SILVEIRA MENDES
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051433-18.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : MARGARETE MATOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES…
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Advogados:
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
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RAPHAEL DE FREITAS
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Processo 5051433-62.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/07/2025.
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Processo nº 5051433-48.2020.4.04.7100

ID: 327613912
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051433-48.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Em face do exposto, declaro, por sentença, extinta a execução fiscal, com fulcro no inciso II do ar…
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Processo nº 5051433-12.2025.4.02.5101

ID: 334849014
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051433-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MIRIAM TERRA BARBOSA ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas. Rio de Janeiro, 24/07/2…
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Advogados:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
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Processo 5033003-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 08/07/2025.
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Advogados:
CRISTIANE TAPEA CONSALTER
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo 5028444-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 11/04/2025.
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Advogados:
LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
MARCELO SALDANHA ROHENKOHL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo 5027086-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.
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Advogados:
JOHNNY FERNANDO MATIELLO
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Processo 5053664-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5046777-18.2024.4.04.7000

ID: 311411219
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
TAIS ELIAS CORREA
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Processo 5046777-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025.
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Processo nº 5051433-77.2022.4.04.7100

ID: 325874663
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MANOELA CHAGAS FORTES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5051433-77.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ INTERESSADO : JOEL PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal …
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