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Processo nº 5051572-38.2022.4.04.7000

ID: 299090651

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051572-38.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051572-38.2022.4.04.7000/PR RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist…

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Rafael Medeiros Antunes Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 321027081

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051572-14.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MEDEIROS ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAPHAEL DE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051572-14.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/07/2025.

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Banco Pan S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 334125061

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051572-50.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. VALDECIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NUNES JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051572-50.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5051572-83.2024.8.13.0145

ID: 314791062

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051572-83.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE FREITAS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DE FATIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5051572-83.2024.8.13.0145

ID: 255986405

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051572-83.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE FREITAS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DE FATIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp x Deolinda Polizelli Guerino e outros

ID: 307686643

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033627-38.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Polo Passivo:

DEOLINDA POLIZELLI GUERINO

Outros

Advogados:

DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033627-38.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5051572-10.2024.8.24.0038

ID: 319119222

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051572-10.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO BRACONORTENSE LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MENDES PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5051572-10.2024.8.24.0038/SC AUTOR : FRIGORIFICO BRACONORTENSE LTDA. ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para manifesta…

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Processo nº 5051572-61.2025.4.02.5101

ID: 307132491

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5051572-61.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051572-61.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) SENTENÇA Conside…

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Processo nº 5051572-10.2024.8.24.0038

ID: 280832656

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051572-10.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO BRACONORTENSE LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MENDES PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5051572-10.2024.8.24.0038/SC AUTOR : FRIGORIFICO BRACONORTENSE LTDA. ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para in…

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Processo nº 5054385-38.2022.4.04.7000

ID: 338584645

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054385-38.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA ALBA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN MORDEZIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054385-38.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIA MARIA ALBA ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) SENTENÇA 16/08/1974 a 05/11/1982

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