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Processo nº 5052317-81.2023.4.04.7000

ID: 316364904

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052317-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO BATISTA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA BEECK DE OLIVEIRA

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GILBERTO CHAVES BATISTEL

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REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052317-81.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALFREDO BATISTA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ADVOGADO(A) : GILB…

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Processo nº 5078313-81.2023.4.04.7000

ID: 295041483

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078313-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SANDRO MARCOS DE FARIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAYSA GRAZIELA KARAS

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Processo 5078313-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Gislaine Rodrigues Pontes De Sousa e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 262515748

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067352-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE RODRIGUES PONTES DE SOUSA PATRICK RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

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Processo 5067352-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 28/04/2025.

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Carlos Marcondes Filho x União - Fazenda Nacional

ID: 337658922

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051832-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCONDES FILHO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CLEBER MARCONDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051832-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 28/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Beatriz Gomes Medeiros e outros

ID: 331899899

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006630-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

BEATRIZ GOMES MEDEIROS ELZA MAXIMINA GOMES

Outros

Processo 5006630-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 21/07/2025.

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 294892001

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5052317-40.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

LIGIA HERTZEL DE ARAUJO

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FELIPE AMÉRICO MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO GONZAGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h01min, s…

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Processo nº 5052317-81.2023.4.04.7000

ID: 309006909

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052317-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO BATISTA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA BEECK DE OLIVEIRA

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GILBERTO CHAVES BATISTEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052317-81.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALFREDO BATISTA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) ADVOGADO(A) … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052317-81.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALFREDO BATISTA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) ADVOGADO(A) : GILBERTO CHAVES BATISTEL (OAB PR035823) ADVOGADO(A) : ISABELA BEECK DE OLIVEIRA (OAB PR101598) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5052317-85.2024.8.21.0001

ID: 294459260

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5052317-85.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052317-85.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga co…

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Processo nº 5052317-63.2024.8.13.0145

ID: 256481168

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052317-63.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PEREIRA BELCHIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5062502-81.2023.4.04.7000

ID: 280481882

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062502-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARDOZO NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062502-81.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MANOEL CARDOZO NETO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN (OAB PR085448) SENTENÇA Ante o exposto, não acolho os embargos. Intimem-se.

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