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Processo nº 5052467-56.2024.4.02.5101

ID: 307219330

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052467-56.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO SA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB/RJ 145.863)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052467-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE ALBERTO SA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB RJ145863) SENTENÇA Ante o exposto, conheço de ambos os embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. P.R.I. Ver mais

Processo nº 5052467-56.2024.4.02.5101

ID: 278185739

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052467-56.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO SA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB/RJ 145.863)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052467-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE ALBERTO SA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB RJ145863) DESPACHO/DECISÃO Despachado/sentenciado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025). Intime-se o embargado para manifestação quanto aos emba… Ver mais

Cleisson Stunpf Da Roza x 5º Colegiado Da Vara Estadual De Organizações Criminosas

ID: 320240730

Tribunal: TJSC Órgão: Órgão Especial - Gabinete 23 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5052467-51.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEISSON STUNPF DA ROZA

Polo Passivo:

5º COLEGIADO DA VARA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Outros

Advogados:

LUCIANO DA SILVA PINHEIRO (OAB/SC 67.590)

Processo 5052467-51.2025.8.24.0000 distribuido para Órgão Especial - Gabinete 23 - Órgão Especial na data de 07/07/2025. Ver mais

Roseli Saturno x Estado De Santa Catarina

ID: 320405416

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5052467-72.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI SATURNO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LUIS CESAR PINTO (OAB/SC 62.246) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5052467-72.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 5052467-74.2025.8.24.0930

ID: 324339013

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052467-74.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5052467-74.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SILMARA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos arts. 485, IV e 290 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5052467-74.2025.8.24.0930

ID: 301151902

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052467-74.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5052467-74.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SILMARA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas inic… Ver mais

Processo nº 5052467-96.2022.4.04.7000

ID: 322424927

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5052467-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO CASTELLS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL (OAB/PR 81.267)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052467-96.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO CASTELLS LTDA ADVOGADO(A) : JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL (OAB PR081267) ATO ORDINATÓRIO Por orientação do Juízo, intimo a exequente para que distribua os embargos à execução por dependência ao processo de execução… Ver mais

Processo nº 5052467-19.2024.4.04.7100

ID: 304826775

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052467-19.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS SANTOS VASQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RITIELLE DUARTE PEREIRA (OAB/RS 102.799)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052467-19.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI AUTOR : THAIS DOS SANTOS VASQUES ADVOGADO(A) : RITIELLE DUARTE PEREIRA (OAB RS102799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - … Ver mais

Processo nº 5052467-19.2024.4.04.7100

ID: 323217655

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052467-19.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS SANTOS VASQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RITIELLE DUARTE PEREIRA (OAB/RS 102.799)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052467-19.2024.4.04.7100/RS AUTOR : THAIS DOS SANTOS VASQUES ADVOGADO(A) : RITIELLE DUARTE PEREIRA (OAB RS102799) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, em conformidade do disposto… Ver mais

Processo nº 5052467-68.2014.4.04.7100

ID: 309329042

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052467-68.2014.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB/RS 51.364) FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB/RS 59.184)

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5052467-68.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00232404619994047100/RS) RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : CLEUZA MARIA RAMOS DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS05918… Ver mais

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